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Ministra participou de mesa sobre futuro dos Estados, evento paralelo ao G20, com foco em cortes de gastos e desoneração do governo.
A secretária da Administração e da Inovação em Serviços Públicos, Marina Silva, afirmou hoje que uma parcela dos cortes de despesas que o governo realizará será restabelecida posteriormente com a chegada de novas fontes de receita. Na última semana, o secretário da Fazenda, João Paulo, comunicou a medida de congelar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2025.
Além disso, as autoridades responsáveis pela gestão financeira do país estão trabalhando em estratégias para garantir a eficiência dos recursos públicos durante esse período de ajustes. É fundamental que a administração pública seja transparente e responsável em suas ações para assegurar o equilíbrio das contas do governo.
Reforma e Fortalecimento da Administração Pública
A administração pública está passando por um momento crucial, onde a gestão eficiente se torna essencial para o governo. A ministra Dweck ressaltou a importância de recuperar as receitas a fim de reverter parte dos cortes de gastos realizados. Ela destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu ao governo um prazo de 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, conforme lei aprovada no ano anterior.
Desafios na Gestão Financeira do Governo
Sem a devida compensação, benefícios concedidos a empresas e municípios correm o risco de perder a validade. O diálogo entre o governo e o Congresso é fundamental para encontrar soluções para essa questão. A ministra enfatizou a necessidade de uma atualização no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos serviços previdenciários, além do crescimento de políticas sociais importantes.
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Estado e Capacidades Estatais
Durante sua participação na mesa Estados do Futuro, a ministra Dweck abordou a importância de fortalecer as capacidades estatais, que sofreram um desmonte no governo anterior. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas e do conhecimento, visando a proteção da memória nacional.
O Papel do Governo na Economia
A ministra destacou a relevância de um Estado atuante na condução da economia, indo além de corrigir falhas de mercado. Para ela, o governo tem um papel fundamental na criação de valor e no estímulo ao desenvolvimento, moldando o mercado e as oportunidades de investimento. A discussão sobre o fortalecimento do Estado é crucial para o avanço e a resiliência da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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