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Servidores do Ministério do Meio Ambiente paralisam serviços externos há 7 meses por melhores salários, bloqueando investimentos em linhas de transmissão e obras do PAC.
Uma greve por melhores salários de servidores federais ligados a órgãos ambientais teve início em janeiro deste ano, com paralisação de serviços externos – incluindo emissão de licenciamento ambiental e fiscalização de campo. A greve já dura mais de sete meses, sem sinal de acordo com o governo federal.
O movimento dos servidores federais ligados a órgãos ambientais em busca de melhores salários, que começou em janeiro, resultou em paralisação de diversos serviços essenciais, como emissão de licenciamento ambiental e fiscalização de campo. A greve já se estende por mais de sete meses, sem previsão de resolução com o governo federal.
Greve dos Servidores do Meio Ambiente Causa Prejuízos e Paralisação de Serviços
A greve dos servidores, vinculados aos órgãos-chave do Ministério do Meio Ambiente – Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro – tem gerado impactos significativos, resultando em adiamentos de projetos de investimento, cobranças de multas e exportações prejudicadas, entre outros passivos que já ultrapassam os R$ 80 bilhões e continuam a aumentar. A paralisação afeta setores econômicos dependentes de fiscalização e licenciamento ambiental, abrangendo desde a perfuração de poços de petróleo até a autorização para instalação de linhas de transmissão, além da importação de veículos elétricos, exportações de diversos produtos e fiscalização de obras do PAC.
O movimento, liderado pela Ascema, reivindica a equiparação salarial dos servidores desses órgãos com os da ANA. A proposta visa elevar o piso de R$ 8.817,72 para R$ 15.058,12 e o teto de R$ 15 mil para R$ 22.900. Após a rejeição de todas as propostas pelo governo, uma greve geral foi convocada em julho, envolvendo também funcionários das áreas administrativas.
A greve, que durou três dias, foi interrompida por uma decisão do STJ, que determinou a retomada das atividades essenciais sob pena de multa de R$ 200 mil por descumprimento. Atualmente, o governo federal e os grevistas estão em audiências de conciliação para buscar um acordo.
A falta de fiscalização resultou em um aumento significativo da degradação florestal na Amazônia, com atividades como queimadas, garimpo e extração de madeira se multiplicando quase 17 vezes no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação ao ano anterior, conforme dados do INPE.
Além dos danos causados pela paralisação de serviços externos, a falta de servidores nos órgãos, devido a um esvaziamento gradual do quadro de pessoal ao longo dos anos, contribui para o acúmulo de serviços pendentes. O Ibama é um exemplo disso, com quase metade das vagas desocupadas e a previsão de aposentadoria de um terço do efetivo até 2025.
Esse cenário, aliado à greve e aos atrasos na emissão de autorizações devido à escassez de pessoal, tem impactado negativamente o setor de transmissão de energia. Com R$ 74,2 bilhões em investimentos pendentes em linhas de transmissão, as licenças ambientais dos leilões de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram analisadas, afetando prazos de conclusão das obras previstos entre 2027 e 2030. O atraso pode comprometer o leilão de 6.464 km de novas linhas de transmissão de energia elétrica.
Fonte: @ NEO FEED
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