Unificação do imposto de renda afeta lucro em criptoativos e fundos.
A proposta do governo federal de mudanças na tributação dos investimentos, que inclui a alteração do imposto sobre os investimentos, afetou todas as classes de ativos e o mercado de criptoativos não ficou de fora, alcançando tanto os investidores quanto as empresas do segmento. O imposto é um tema importante que deve ser considerado por todos os investidores, pois pode afetar diretamente o seu patrimônio. Além disso, o mercado de criptoativos é muito volátil e requer uma atenção especial para evitar perdas.
Com a mudança na tributação, os investidores devem estar cientes do tributo que será aplicado sobre seus investimentos, bem como da alíquota que será utilizada para calcular o imposto devido. Além disso, a contribuição para a Previdência Social também pode ser afetada pelas mudanças na tributação. É fundamental que os investidores estejam informados sobre as mudanças e como elas afetarão seus investimentos, pois a falta de informação pode levar a perdas significativas. O imposto é um tema complexo e requer uma atenção especial para evitar problemas com a Receita Federal. É importante lembrar que a tributação é um tema em constante mudança e os investidores devem estar preparados para adaptar-se às novas regras. O conhecimento é fundamental para tomar decisões informadas e evitar problemas com o imposto.
Imposto e Tributo: Entendendo as Mudanças
As recentes mudanças nas alíquotas de imposto de renda sobre ganho de capital na renda variável vão impactar significativamente o mercado de criptoativos, especialmente em relação ao imposto. Embora os planos de implementar um imposto sobre operações financeiras (IOF) e um tributo exclusivo sobre investimentos em criptoativos tenham sido adiados, a unificação da alíquota de IR será aplicada tanto nos lucros obtidos nas negociações diretas de criptomoedas quanto em produtos regulados, como fundos de investimento e ETFs, o que afeta diretamente o imposto. A alíquota de imposto nesses casos passará a ser de 17,5%, o que pode influenciar a contribuição dos investidores para o mercado.
Até o momento, o ganho com a venda de criptos diretamente pelos investidores é tributado em 15%, nas transações acima de R$ 35 mil, dentro de um único mês, e a mesma parcela vale para o lucro com a venda de ETFs, o que é um tipo de tributo. No entanto, com a nova proposta, o mesmo percentual de imposto deverá recair sobre os fundos de investimento em ativos digitais, que atualmente variam de 15% a 22,5%, como todos os produtos dessa categoria, conforme o prazo de resgate, o que pode afetar a alíquota de IR.
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Impacto do Imposto sobre o Mercado
Guilherme Peloso Araujo, especialista em criptoativos, observa um conflito da atual proposta com medidas que já foram aprovadas e estão em vigor em torno dos impostos nos investimentos em criptoativos, o que pode levar a uma mudança na contribuição dos investidores. Em 2023, foi promulgada a lei de tributação das offshores, que estabeleceu a alíquota de 15% para os investimentos de brasileiros no exterior, o que é um tipo de tributo. As exchanges estrangeiras se enquadram nessa situação, e ao aumentar as alíquotas de investimentos de brasileiros no Brasil, tornando-as mais altas do que a de investimento no exterior, o governo brasileiro promove um incentivo à fuga de capitais do mercado interno, sugerindo que a pessoa física que possa fazê-lo envie suas reservas ao exterior e, com isso, pague menos impostos, o que afeta a alíquota de IR e a contribuição.
Outra mudança não afeta diretamente o investidor, mas vai impactar no segmento como um todo, segundo especialistas: o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, segmento que inclui as empresas do mercado cripto, o que é um tipo de tributo. Pela proposta do governo, o percentual deve passar dos atuais 9% para até 20%, o que pode influenciar a contribuição dos investidores para o mercado. Araujo explica que, nesse caso, o governo pretende equiparar as fintechs, que são prestadoras de serviço, à tributação de instituições financeiras, como grandes bancos, o que pode afetar a alíquota de IR e a contribuição.
Consequências do Aumento do Imposto
Marcello Cestari, analista responsável pelos fundos de criptoativos da Empiricus Asset, afirma que a CSLL terá um forte impacto negativo no segmento, especialmente em relação ao imposto. ‘Esse tributo federal só atrapalha o crescimento do setor, uma vez que ainda estamos em fase de amadurecimento’, afirma. ‘Aumento tributário resulta em aumento de custo e justamente dificulta e desestimula o desenvolvimento do setor’, o que pode levar a uma mudança na contribuição dos investidores e afetar a alíquota de IR. O aumento do imposto sobre operações financeiras e a mudança na alíquota de IR podem ter consequências significativas para o mercado de criptoativos, especialmente em relação à contribuição e ao tributo. É fundamental entender como essas mudanças podem afetar os investidores e o mercado como um todo, especialmente em relação ao imposto.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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