Tribunal de Justiça instala Vara de Saúde Suplementar em São Luís
A Saúde é um direito fundamental no Brasil, e para garantir que esse direito seja respeitado, o Tribunal de Justiça do Maranhão está inaugurando a Vara de Saúde Suplementar de São Luís, um marco importante para a Saúde no país. Essa vara foi criada para lidar com questões relacionadas à Saúde suplementar, como planos de saúde e assistência médica, e sua instalação é um passo importante para melhorar a Saúde da população. A cerimônia de inauguração está marcada para o dia 28 deste mês, às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa.
A criação da Vara de Saúde Suplementar de São Luís é um exemplo de como a Saúde pode ser priorizada e melhorada através da Assistência e da Medicina. Com a inauguração dessa vara, o Tribunal de Justiça do Maranhão espera melhorar o Cuidado com a Saúde da população, especialmente em relação à Saúde suplementar. A Lei complementar estadual 283/2025 foi fundamental para a criação dessa vara, e agora o TJ-MA será o primeiro do país a inaugurar uma Vara de Saúde Suplementar. É um grande passo para a melhoria da Saúde no Brasil. A Saúde é um direito que deve ser respeitado e protegido. Com a Vara de Saúde Suplementar de São Luís, a população pode ter mais Segurança e Confiança na Saúde suplementar.
Avanços na Saúde
A criação de uma unidade especializada em Saúde irá gerenciar ações relacionadas a planos, seguros e serviços de Saúde privados, visando melhorar a Assistência à Saúde. Durante a votação do anteprojeto de lei complementar pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o presidente da corte, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Judiciário irá colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços complementares de Saúde, contribuindo para a melhoria da Medicina e do Cuidado à Saúde.
Com a criação dessa unidade, a primeira do país, o TJ-MA atende às disposições contidas na Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, instituída pela Resolução 530/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva a criação de Varas especializadas em matéria de Saúde Suplementar. Isso demonstra o compromisso do Judiciário em melhorar a Saúde e a Assistência à Saúde, além de promover a Medicina e o Cuidado à Saúde de forma mais eficaz.
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Impacto na Saúde
Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), vê com bons olhos a iniciativa do Judiciário maranhense, pois Varas especializadas em Saúde ajudam a aprimorar o conhecimento técnico do juiz na área da Saúde, familiarizando-o com a Medicina e o Cuidado à Saúde. Isso pode ajudar, por exemplo, na identificação de casos de fraude e beneficia todo o sistema de Saúde, que pode, assim, atender melhor à sociedade, melhorando a Assistência e a Saúde em geral. Além disso, a criação de Varas especializadas em Saúde Suplementar, como a Vara de Saúde, pode contribuir para a melhoria da Saúde e da Assistência à Saúde, promovendo a Medicina e o Cuidado à Saúde de forma mais eficaz, em conformidade com a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, e sob a supervisão do Tribunal de Justiça.
Fonte: © Conjur
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