Ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para audiência de conciliação com estados da Amazônia sobre combate a incêndios, medidas e plano de prevenção direto.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, definiu os parâmetros para a realização de uma audiência de conciliação com os dez estados da Amazônia e do Pantanal, com o objetivo de discutir estratégias eficazes para o combate aos incêndios que afetam essas regiões.
Essa audiência visa estabelecer um plano de ação conjunta para prevenir e controlar os incêndios florestais e queimadas que têm devastado a Amazônia e o Pantanal nos últimos anos. Além disso, o ministro Flávio Dino também busca promover a cooperação entre os estados e o governo federal para proteger esses biomas e garantir a segurança ambiental da região. A preservação da biodiversidade é fundamental para o futuro do nosso planeta.
Reunião com Ministro para Discutir Incêndios na Amazônia e no Pantanal
Uma audiência foi convocada para a próxima quinta-feira (19/9) para discutir as medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A reunião foi marcada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 743, 746 e 857 e visa a acompanhar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas. Os estados da Amazônia e do Pantanal deverão apresentar informações sobre como estão lidando com as queimadas e incêndios nos últimos anos.
Os estados participantes, incluindo Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, deverão responder a perguntas sobre como contabilizam os incêndios em 2023 e 2024, além de informar sobre a mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios. Eles também deverão discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.
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Medidas de Combate a Incêndios Florestais
Entre as informações pedidas pelo ministro, está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros e agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30 de julho e 30 de agosto. Além disso, os estados deverão apresentar informações sobre as medidas de prevenção e combate a incêndios que estão sendo implementadas, incluindo a criação de um plano de prevenção e combate a incêndios.
A audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça, ministro Herman Benjamin, e de representantes da Procuradoria-Geral da República e dos partidos autores das ações — Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857). A reunião visa a garantir que os estados estejam tomando as medidas necessárias para combater os incêndios florestais e proteger os biomas da Amazônia e do Pantanal.
Fonte: © Conjur
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