Comitê-Executivo de Gestão estima R$ 650 milhões em imposto de importação de óleo de palma estrangeiro.
A inflação tem sido um desafio constante para a economia brasileira, e medidas como a redução de impostos sobre produtos importados podem ajudar a controlar a inflação. Nesse sentido, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, em reunião extraordinária realizada hoje (13), a redução a zero do imposto de importação de uma cesta de produtos agrícolas e alimentos, o que pode ter um impacto positivo na luta contra a inflação.
A decisão do Gecex/Camex também incluiu a expansão da cota isenta para a compra de óleo de palma estrangeiro, o que pode ajudar a reduzir a alta de preços desses produtos no mercado interno. Além disso, a aumento de custo dos produtos importados pode ser mitigada com a redução a zero do imposto de importação, o que pode levar a uma valorização dos produtos nacionais. É fundamental considerar o impacto da inflação na economia e tomar medidas para controlá-la. A redução de impostos é uma das estratégias que podem ser utilizadas para combater a inflação e promover o crescimento econômico. Além disso, a expansão da cota isenta para a compra de óleo de palma estrangeiro pode ter um impacto positivo na indústria alimentícia nacional.
Medidas Contra a Inflação
O governo federal anunciou medidas para conter a alta da Inflação da comida no Brasil, que incluem a isenção de imposto de importação para nove produtos, como carnes desossadas de bovinos e congeladas, sardinha enlatada, café torrado não descafeinado, milho em grão, massas alimentícias secas, bolachas e biscoitos em geral, azeite de oliva extra virgem, óleo de girassol e açúcar de cana não refinado. Essa medida visa reduzir a alta de preços e o aumento de custo dos alimentos, contribuindo para a valorização do poder de compra da população. O Comitê-Executivo de Gestão, o Gecex da Câmara de Comércio Exterior, foi fundamental na tomada dessa decisão.
A isenção valerá a partir desta sexta-feira (14) e não há prazo definido de vigência. Se a isenção durar um ano, o impacto estimado na arrecadação federal é de R$ 650 milhões ou US$ 110 milhões, informou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele reforçou que não há impacto fiscal, pois o imposto de importação é regulatório. Alckmin também destacou que a medida é emergencial e visa estimular a redução de preço, diminuir o preço da comida, reduzir o imposto, ajudando a população a adquirir alimentos com menor preço.
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Impacto na Economia
O vice-presidente sinalizou que o ambiente é de melhora nas cotações e citou que a previsão para colheita da safra de grãos no Brasil foi reajustada para cima pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para 328,3 milhões de toneladas. A Inflação é um dos principais desafios da economia brasileira, e medidas como essa visam controlar a alta de preços e o aumento de custo dos produtos. A valorização do real em relação ao dólar também é um fator importante na redução da Inflação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia falado que o preço dos alimentos deverá cair com a supersafra e a queda do dólar.
A cesta de produtos que terá isenção de imposto de importação inclui produtos como óleo de girassol e açúcar de cana não refinado. No entanto, ficaram de fora da isenção as carnes suína e de aves. A expectativa do setor era que todos os tipos de proteínas entrassem no corte do imposto de importação. Cortes de carne bovina com ossos também continuam taxados em 10,8%. A Camex também decidiu ampliar de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas a cota de importação de óleo de palma estrangeiro com isenção de imposto. A medida valerá por 12 meses.
Análise do Setor
A isenção é vista com desconfiança por integrantes do setor produtivo e economistas. Segundo eles, as medidas terão efeito limitado sobre os preços dos alimentos. A Inflação é um problema complexo que requer soluções mais abrangentes. A alta de preços e o aumento de custo dos produtos são resultado de uma combinação de fatores, incluindo a valorização do dólar e a escassez de produtos. O governo precisa encontrar soluções mais eficazes para controlar a Inflação e proteger o poder de compra da população. A cesta de produtos que terá isenção de imposto de importação é um passo na direção certa, mas é necessário fazer mais para controlar a Inflação e garantir a estabilidade econômica.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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