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Norma amplia prazo do visto para estágios no exterior, beneficia matriculados em atividades de extensão.
Uma nova legislação que entrou em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A lei 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Para quem é válida a lei? A norma se aplica aos estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, respeitando o prazo do visto temporário de estudante. Anteriormente, a regra era limitada a atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.
O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposição passou por duas comissões da Câmara: Comissão de Educação (CE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de ter sido analisada por Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Comissão de Educação e Cultura (CE) no Senado. Na casa, o projeto de lei recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi a relatora da matéria nas duas comissões.
Intercâmbio: Ampliando Horizontes e Oportunidades de Estágio no Exterior
Ao se considerar a possibilidade de reconhecer projetos realizados no exterior como estágio, as instituições de ensino abrem portas para que seus alunos explorem seus potenciais de liderança em ambientes diversos e multiculturais, que se aproximam da realidade global. Essa iniciativa não apenas enriquece a formação acadêmica, mas também prepara os estudantes para os desafios do mercado de trabalho, que demanda cada vez mais profissionais com experiências internacionais.
Normas e Aplicações no Intercâmbio: Ensinando Além das Fronteiras
A internacionalização do ensino superior, por meio do intercâmbio de estudantes, é uma prática que se aplica regularmente em diversas universidades ao redor do mundo. Essa troca de conhecimento e experiências não só enriquece a formação acadêmica, mas também contribui para a diversidade cultural e o pensamento crítico dos matriculados.
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Intercâmbio e Diversidade: Enriquecendo o Ensino Superior
A internacionalização das universidades brasileiras, por meio do intercâmbio de estudantes, promove a diversidade no ensino superior do país. Essa troca de experiências culturais e acadêmicas não apenas enriquece o ambiente universitário, mas também prepara os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. A falta de diversidade, como apontado pela senadora Professora Dorinha Seabra, é um dos fatores que impactam a posição das universidades brasileiras nos rankings internacionais.
Fonte: © CNN Brasil
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