Redes sociais devem coibir desinformação e discursos de ódio para preservar o estado democrático.
A investigação sobre o caso do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve um novo desdobramento com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nesta sexta-feira (7), o ministro determinou o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador, considerando que a investigação estava avançando e que a restrição poderia ser desfeita.
Com a continuidade da investigação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o inquérito estava suficientemente avançado para permitir a liberação das contas em redes sociais. Além disso, a apuração dos fatos e a averiguação das circunstâncias do caso contribuíram para a decisão de desbloquear as contas. É importante ressaltar que a investigação ainda está em andamento e que novas descobertas podem influenciar o desfecho do caso. A transparência é fundamental nesse processo, e a investigação deve ser conduzida de forma imparcial e minuciosa para garantir a justiça. O resultado final da investigação será crucial para determinar as consequências do caso.
Investigação em Curso
A investigação sobre o influencer está em andamento, com foco em publicações que propagam desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o estado democrático de direito. De acordo com a Polícia Federal, essas publicações são consideradas ilícitas e fazem parte de uma apuração mais ampla. A averiguação das postagens é fundamental para entender o contexto da investigação. No atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial.
Desenvolvimentos da Investigação
O ministro Alexandre de Moraes fixou multa de R$ 20 mil em caso de reiteração de publicações com ‘promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio’, atentando contra as Instituições. A investigação desde 2023 tem sido intensa, com o inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, sendo um dos principais focos da apuração. Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é um exemplo de como a averiguação está sendo conduzida. A investigação também envolve a análise das redes sociais, onde o influencer tem uma grande presença.
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Medidas Judiciais
Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes já tinha multado em R$ 300 mil o influencer pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster. A PF também apontou ao Supremo que o influencer cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. De acordo com as investigações, o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo, e tentou lucrar com o material. A apuração está sendo realizada com cuidado, para garantir que todas as evidências sejam coletadas e analisadas. A averiguação é fundamental para entender o contexto da investigação e para tomar as medidas necessárias para proteger as instituições e o estado democrático de direito. Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela ‘reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas’, o que é um exemplo de como a investigação está sendo conduzida de forma rigorosa. A investigação é um processo complexo que envolve a análise de muitas evidências e a colaboração de várias instituições, incluindo o Supremo Tribunal Federal e as redes sociais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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