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Valor equivale ao ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, com 35.255 novas matrículas em jornada integral declaradas pelas redes estadual e municipais.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 204,3 milhões para a rede estadual e as redes municipais do Maranhão, montante correspondente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Integral de Educação para ampliação de matrículas em tempo integral nas redes. A transferência, finalizada em junho, envolve as 35.255 novas matrículas oficialmente registradas pelas redes estadual e municipais no Programa Integral de Educação.
No contexto educacional, é fundamental destacar a importância do Programa de Educação Integral para o desenvolvimento pleno dos estudantes. A implementação do Programa Educacional Integral visa proporcionar uma formação mais completa e abrangente, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino. Investir em um Programa de Tempo Integral é investir no futuro das novas gerações, promovendo um ambiente educacional mais enriquecedor e inclusivo para todos os alunos.
Expansão do Programa Integral de Educação
No total, foram estabelecidas 23.616 matrículas pelos municípios e 14.093 pela rede estadual, abrangendo 93,5% das matrículas previstas para o ciclo 2023-2024. Dessa forma, os municípios receberam um total de R$ 144,8 milhões em duas parcelas, enquanto o estado foi contemplado com R$ 59,5 milhões.
Diagnóstico Educacional
Segundo os dados do Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino municipais e estaduais do Maranhão contabilizaram 1.503.865 matrículas na educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e modalidades presenciais do ensino médio. Dessas, 423.873 correspondem ao tempo integral, representando 28,2% do total.
A pesquisa estatística de 2023 revelou que o número de matrículas em tempo integral no estado atingiu 437.733, equivalendo a 29,5% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.484.324). Essas informações ressaltam a importância da ampliação das matrículas de educação integral em tempo integral tanto na rede estadual quanto municipal.
Programa de Educação Integral e Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa ampliação, visando a aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que 25% das matrículas no Brasil sejam em tempo integral, com no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
Balanço Nacional do Programa Integral de Educação
O Programa Escola em Tempo Integral obteve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes alcançaram 96,5% da meta estipulada pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024.
Para viabilizar essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de suporte técnico e pedagógico. O Programa de Educação Integral em Tempo Integral é uma estratégia para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, coordenado pela SEB/MEC.
Fonte: © MEC GOV.br
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