Ministério da Educação investirá R$ 1,3 bilhão em Infraestrutura Física e Educação Continuada.
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) desempenha um papel crucial na implementação de políticas públicas que visam melhorar a qualidade da Educação oferecida às crianças e jovens. Uma dessas iniciativas é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que está em período de adesão para redes de ensino até o dia 6 de junho. A Educação é um investimento a longo prazo que pode trazer benefícios significativos para a sociedade como um todo.
O PDDE Equidade busca melhorar a qualidade da oferta do Ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da Educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. Isso inclui a melhoria do Aprendizado e da Instrução, garantindo que os alunos tenham acesso a recursos e oportunidades de qualidade. _A melhoria da Educação é um desafio contínuo_ e requer a colaboração de todos os envolvidos, desde os professores até os gestores públicos. _O investimento na Educação é fundamental para o futuro do país_ e pode trazer benefícios significativos para a sociedade, como a redução da desigualdade e o aumento da produtividade. Além disso, a Educação é um direito humano fundamental e deve ser garantida a todos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica. _A Educação é o caminho para o sucesso_ e deve ser priorizada em todas as esferas da sociedade.
Investimentos em Educação
Até 2026, o Programa Dinheiro vai repassar R$ 1,3 bilhão a unidades de Ensino de todo o Brasil, com o objetivo de melhorar a Educação no país. A previsão para este ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal, visando fortalecer a Educação e o Aprendizado. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões), demonstrando o compromisso com a Educação Continuada.
Conheça a previsão de investimentos para cada estado: Estado Orçamento AC R$ 5.027.310,00 AL R$ 13.274.770,00 AM R$ 23.917.870,00 AP R$ 4.108.510,00 BA R$ 46.626.050,00 CE R$ 40.294.280,00 DF R$ 368.750,00 ES R$ 5.743.070,00 GO R$ 4.970.810,00 MA R$ 53.480.930,00 MG R$ 23.913.210,00 MS R$ 3.415.360,00 MT R$ 3.566.060,00 PA R$ 42.931.570,00 PB R$ 20.022.000,00 PE R$ 18.610.460,00 PI R$ 23.771.080,00 PR R$ 1.306.650,00 RJ R$ 6.603.500,00 RN R$ 6.419.630,00 RO R$ 2.422.750,00 RR R$ 2.763.940,00 RS R$ 776.480,00 SC R$ 585.750,00 SE R$ 12.454.860,00 SP R$ 6.952.140,00 TO R$ 4.252.020,00. Esses investimentos são fundamentais para a melhoria da Educação e do Ensino no país.
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Escolas Elegíveis
Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.039 possuem escolas elegíveis para receber os recursos do Programa Dinheiro, totalizando 27.543 unidades escolares que cumprem os requisitos do programa. Em oito estados, 100% das escolas poderão ser contempladas (Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe), o que demonstra o compromisso com a Educação e o Aprendizado. Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido, visando garantir a Instrução de qualidade.
Há distinção entre Recursos de Custeio, que incluem despesas operacionais, e Recursos de Capital, que englobam investimentos em bens duráveis e Infraestrutura Física. O Programa Dinheiro tem como objetivos estratégicos aprimorar as condições de oferta, a Infraestrutura Física e as práticas pedagógicas das escolas; promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades, contribuindo para a melhoria da Educação.
Critérios e Modalidades
Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do Programa Dinheiro. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de Ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa. A adesão ao programa pode ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de Educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
O Programa Dinheiro é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a Educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em Educação, contribuindo para a melhoria da Educação e do Ensino no país. Essas modalidades são fundamentais para a melhoria da Educação e do Aprendizado, e demonstram o compromisso com a Instrução de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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