Taxa cobrada de grandes consumidores e empresas que usam água e recursos hídricos.
O Governo do Estado do Piauí decidiu garantir a isenção da cobrança pelo uso de água de poços tubulares e outros equipamentos hídricos subterrâneos para agricultores familiares, comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, entes públicos e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. Isso é um grande alívio para essas famílias, que agora poderão utilizar a água sem se preocupar com os custos adicionais. Além disso, a medida também visa promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da água para as gerações futuras.
A isenção da cobrança pelo uso de água é um passo importante para garantir que essas comunidades tenham acesso a esse líquido essencial para a sobrevivência. O uso de um hidrômetro pode ser dispensado nesses casos, o que facilita a gestão da água e reduz os custos para os usuários. Além disso, a água é um fluido vital para a agricultura, e a isenção da cobrança pode ajudar a aumentar a produtividade e a renda das famílias. É fundamental que sejam tomadas medidas para proteger a água e garantir seu uso sustentável. A conservação da água é um desafio que requer a colaboração de todos, e a isenção da cobrança é um passo importante nessa direção. A água é vida, e é essencial que sejam tomadas medidas para protegê-la e garantir seu uso sustentável para as gerações futuras.
Importância da Água
A medida que estabelece a cobrança pelo uso da água foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio, representando um marco importante para a gestão dos recursos hídricos no Piauí. A taxa será aplicada apenas a grandes consumidores e empresas, visando promover o uso racional e eficiente da água, esse líquido precioso. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída em 1997, já previa a cobrança pelo uso da água, mas o Piauí era um dos poucos estados do Nordeste que ainda não a aplicava, especialmente em relação à captação de águas subterrâneas, um fluido essencial para a vida.
Em 2023, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, composto por representantes da sociedade civil, usuários e governo, aprovou por unanimidade a criação da taxa, que agora está regulamentada. Isso inclui a utilização de hidrômetros para medir o consumo de água, garantindo que os usuários sejam cobrados de forma justa. Pequenos agricultores e famílias de baixa renda estão isentos de taxa por uso de água de poços tubulares no Piauí, o que é um alívio para esses grupos que dependem da água para sua subsistência. A isenção também se aplica a aqueles que utilizam a água para fins de agricultura familiar, um setor importante para a economia local.
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Uso Racional da Água
A cobrança é destinada a aqueles que possuem um alto consumo de água, como grandes empreendimentos, que devem ser conscientes do valor econômico da água e do impacto que seu uso pode ter no meio ambiente. Os valores cobrados à população que não se encaixa nos requisitos de isenção serão simbólicos e não devem impactar a maioria dos usuários, especialmente os pequenos agricultores que dependem da água para sua produção. Dentre as atividades econômicas, os irrigantes pagarão R$ 0,005 por metro cúbico da água consumida, enquanto indústrias e construção civil terão tarifa de R$ 0,50/m³, o que pode influenciar a forma como esses setores utilizam a água, esse líquido vital.
Já para consumo humano, os valores variam entre R$ 0,05 e R$ 0,15/m³, dependendo da quantidade de moradores atendidos, o que destaca a importância da água para a vida humana. Todo o dinheiro arrecadado será reinvestido em ações de preservação e gestão da água, como recuperação de nascentes, despoluição de rios e apoio a comitês de bacia, garantindo que a água continue a ser um recurso disponível para as gerações futuras. Além disso, independente da arrecadação, o Estado já prevê mais de R$ 10 milhões em investimentos ambientais nos próximos três anos, o que demonstra o compromisso com a proteção dos recursos hídricos e a promoção do uso racional da água, esse fluido precioso.
Gestão Hídrica
De acordo com Felipe Gomes, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente (Semarh), o Piauí é um dos últimos estados do Nordeste a adotar essa medida, que se faz relevante para o uso mais consciente da água, especialmente em regiões semiáridas. O Ceará, por exemplo, cobra a taxa desde 1996 e isso ajudou o estado a se tornar referência nacional em gestão hídrica, demonstrando a importância da água como um bem de valor econômico. A legislação busca estimular o uso racional e evitar desperdício, o que é fundamental para a conservação dos recursos hídricos e a promoção do desenvolvimento sustentável, com a água como um elemento central. Isso é especialmente importante para os entes públicos, os agricultores familiares e os usuários em geral, que devem ser conscientes do valor da água e do impacto que seu uso pode ter no meio ambiente, utilizando hidrômetros e outras tecnologias para medir e controlar o consumo de água, esse líquido essencial.
Fonte: © A10 Mais
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