Poder Judiciário mostra eficiência na Vara de Família com tempo recorde na petição inicial.
A Justiça brasileira tem enfrentado desafios significativos em relação à sua eficiência e agilidade. Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é fundamental reconhecer e valorizar as boas práticas quando a prestação jurisdicional se dá de forma célere e eficaz, garantindo assim a Justiça de forma mais acessível e equitativa. Isso é essencial para manter a confiança da população no sistema judiciário.
A busca por uma Justiça mais célere e eficaz envolve não apenas a otimização dos processos internos do Poder Judiciário, mas também a compreensão e aplicação adequada do Direito, da Legislação e da Jurisdição. A Legislação deve ser clara e concisa, permitindo que os juízes tomem decisões baseadas em princípios sólidos e coerentes. Além disso, a Jurisdição deve ser exercida de forma a garantir que todos tenham acesso à Justiça, independentemente de sua condição social ou econômica. É fundamental que haja um equilíbrio entre a Justiça e a eficiência, e também é importante que sejam implementadas reformas para melhorar o sistema judiciário. A eficácia da Justiça depende da colaboração de todos os envolvidos no processo. Portanto, é essencial que sejam feitos esforços contínuos para aprimorar a Justiça e garantir que ela seja acessível a todos.
Buscando a Justiça
A busca pela Justiça é um direito fundamental, e a eficiência do sistema judiciário é crucial para garantir que os cidadãos tenham acesso a uma Justiça célere e imparcial. No entanto, a realidade é que muitos processos se arrastam por anos, causando frustração e desespero para as partes envolvidas. A Legislação brasileira estabelece prazos e procedimentos para garantir a celeridade dos processos, mas a Jurisdição muitas vezes é lenta e burocrática. Um exemplo notável de eficiência ocorreu na 3ª Vara de Família e Sucessões de Franca/SP, onde uma homologação de dissolução de união estável foi concluída em tempo recorde: menos de 10 horas, e em plena sexta-feira à noite, demonstrando que a Justiça pode ser célere quando há vontade política e compromisso com a eficiência.
A causa envolvia a dissolução consensual de união estável, com partilha de bens e dívidas, e foi concluída com agilidade pelo juiz de Direito Frederico Augusto Monteiro de Barros, que prolatou a sentença homologatória no mesmo dia em que a petição inicial foi distribuída, às 20h03, após ter sido protocolada às 10h30 da manhã da sexta-feira, 4 de abril. O Processo 1008202-69.2025.8.26.0196 é um exemplo de como a Justiça pode ser eficiente quando há um compromisso com a celeridade e a eficiência. No entanto, outros casos seguem em ritmo oposto, e a demora na análise de recursos é um problema crônico no sistema judiciário brasileiro.
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A Ineficiência do Sistema Judiciário
No TJ/PE, o advogado Délio Fortes Lins e Silva, atuando em causa própria, protocolou uma petição inusitada para reclamar da longa demora na análise de um recurso que já se arrasta há cinco anos. Para ilustrar o tempo transcorrido, anexou à petição a imagem de um bolo com cinco velas, demonstrando a frustração e o desespero que muitas pessoas sentem quando enfrentam a ineficiência do sistema judiciário. A Legislação prevê prioridade na tramitação de processos para pessoas com mais de 60 anos, mas mesmo assim, o caso de Délio Fortes Lins e Silva levou cinco anos para ser incluído na pauta de julgamento, após uma longa demora que é incompatível com a Justiça.
A Jurisdição deve ser imparcial e célere, mas a realidade é que muitos processos se arrastam por anos, causando prejuízos para as partes envolvidas. O Poder Judiciário deve ser mais eficiente e transparente, e a Justiça deve ser acessível a todos, sem demora ou burocracia excessiva. A Vara de Família e Sucessões de Franca/SP é um exemplo de como a Justiça pode ser eficiente quando há um compromisso com a celeridade e a eficiência, e é fundamental que outros tribunais sigam esse exemplo para garantir que a Justiça seja célere e imparcial para todos.
Os Desafios da Justiça
Conforme dados do CNJ, no documento Justiça em Números, de 2024, na Justiça Estadual, os processos permanecem pendentes, em média, por 4 anos e 5 meses. Já os processos baixados em 2023 – ou seja, aqueles que foram efetivamente solucionados – levaram, em média, 2 anos e 10 meses para serem concluídos. A figura permite uma análise mais detalhada do tempo médio entre o recebimento da ação e o julgamento, e é fundamental que o sistema judiciário seja mais eficiente e transparente para garantir que a Justiça seja acessível a todos. O Direito à Justiça é um direito fundamental, e a eficiência do sistema judiciário é crucial para garantir que os cidadãos tenham acesso a uma Justiça célere e imparcial. A Justiça deve ser mais eficiente e transparente, e é fundamental que o Poder Judiciário seja mais comprometido com a celeridade e a eficiência para garantir que a Justiça seja acessível a todos.
Fonte: © Migalhas
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