Advocacia-Geral da União autorizada a contratar 250 auxiliares administrativos terceirizados após Pregão Eletrônico no Tribunal Regional Federal, priorizando Atuação no Núcleo de Gerenciamento.
A Advocacia-Geral da União obteve autorização da Justiça para retomar a contratação de 250 auxiliares administrativos terceirizados para as agências do INSS no Nordeste, um passo importante para garantir a eficiência dos serviços prestados à população.
Com essa decisão, o Tribunal responsável pelo caso permitiu que a Advocacia-Geral da União continue com o processo de contratação, o que deve contribuir para a melhoria da gestão das agências do INSS na região. A Magistratura também destacou a importância da transparência e da lisura no processo de contratação, garantindo que os interesses públicos sejam respeitados. A Justiça é um direito fundamental e deve ser garantida a todos, independentemente da região ou condição social.
Justiça: Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolhe argumentos da AGU
A Justiça, em sua busca pela eficiência e eficácia, acaba de dar um importante passo em direção à melhoria do atendimento aos segurados e pensionistas. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que a demora na contratação de profissionais de nível médio prejudica o atendimento aos segurados e pensionistas, mantendo a sobrecarga de servidores públicos com tarefas de rotina administrativa.
A falta de funcionários causa grandes filas nas agências do INSS, o que impacta negativamente o tempo de análise dos requerimentos. A Justiça, em sua busca pela Justiça, reconheceu a necessidade de contratar esses profissionais para aliviar a carga de trabalho dos servidores públicos e melhorar o atendimento aos segurados e pensionistas.
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Corte: Pregão Eletrônico 90010/2024 é liberado após decisão judicial
O Pregão Eletrônico 90010/2024, que estava travado desde que uma decisão judicial de primeira instância anulou a revogação pelo INSS de um pregão anterior, foi liberado após a decisão do TRF-5. A empresa que havia conseguido uma liminar para voltar ao certame anterior havia obtido na Justiça a suspensão do ato de revogação, o que interrompeu o pregão nº 90010/2024.
A AGU conseguiu demonstrar ao TRF-5 que o pregão eletrônico revogado (36/2023) não mais atende aos interesses administrativos do INSS, além de haver questões de legalidade que poderiam comprometer sua lisura. A Justiça, em sua busca pela Justiça, reconheceu a necessidade da manutenção do ato revogador e permitiu que o pregão nº 90010/2024 fosse liberado.
Magistratura: Decisão do TRF-5 destaca a importância da contratação de auxiliares administrativos
A decisão do TRF-5 destacou a importância da contratação de auxiliares administrativos para aliviar a carga de trabalho dos servidores públicos e melhorar o atendimento aos segurados e pensionistas. A ausência desses profissionais sobrecarrega os servidores efetivos em tarefas simples, como cópias de documentos e remessa de ofícios, em detrimento da análise de requerimentos.
A Justiça, em sua busca pela Justiça, reconheceu que a contratação desses profissionais é fundamental para melhorar o atendimento aos segurados e pensionistas e reduzir o tempo de espera para os pedidos. A decisão do TRF-5 é um importante passo em direção à melhoria da eficiência e eficácia da Justiça.
Fonte: © Conjur
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