Justiça anula contrato vitalício de Larissa Manoela por cláusulas abusivas
A Justiça brasileira tem sido palco de muitas decisões importantes, e uma delas foi a anulação do contrato vitalício feito por pais de Larissa Manoela com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. Essa decisão é um exemplo de como a Justiça pode proteger os direitos dos cidadãos, especialmente em casos onde há desequilíbrio de poder. A Justiça é fundamental para garantir que as leis sejam respeitadas e que os direitos sejam protegidos.
No tribunal, o magistrado responsável pelo caso analisou as provas e decidiu que o contrato era inválido, o que foi uma grande vitória para Larissa Manoela. O juiz considerou que o contrato era desvantajoso para a artista e que não havia sido feito de forma justa. Com essa decisão, Larissa Manoela pode agora seguir em frente com sua carreira sem estar vinculada a um contrato que não era justo. A Justiça tem sido um tema recorrente em muitos casos semelhantes, e é importante que os tribunais continuem a trabalhar para garantir que a Justiça seja feita, e que os magistrados e juízes continuem a tomar decisões imparciais e justas. A verdade prevaleceu e a justiça foi feita.
Busca por Justiça
A recente decisão do tribunal, ainda na primeira instância, reconheceu a validade do pedido da artista Larissa, que desde maio de 2024 luta para anular um contrato firmado em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos de idade. Essa decisão representa um passo significativo no processo de autonomia profissional da atriz e cantora, que desde 2023 rompeu publicamente com os pais, ex-gestores de sua carreira. A Justiça considerou legítima a insatisfação de Larissa com os termos do acordo, considerados por ela como lesivos à sua trajetória artística. O juiz responsável rejeitou a exigência da empresa de obter a autorização dos pais da atriz para encerrar o vínculo, afirmando que, como maior de idade, Larissa não depende da autorização dos genitores para esse tipo de ato. A busca por Justiça é um direito fundamental, e Larissa está determinada a exercê-lo.
A empresa Deck havia concordado com a rescisão contratual, mas condicionava o encerramento do vínculo à autorização dos pais da atriz. No entanto, o magistrado rejeitou essa exigência, garantindo que Larissa tenha controle sobre sua carreira e sua trajetória artística. A Justiça também determinou que a Deck entregue todas as senhas de acesso às plataformas digitais relacionadas ao trabalho de Larissa, como YouTube e Spotify, sob pena de multa de R$ 5 mil. Além disso, a empresa está proibida de utilizar ou vincular a imagem da artista, sob pena de multa de R$ 15 mil por infração, além de uma penalidade diária de R$ 2 mil caso insista na prática. A Justiça está atuando para garantir a autonomia profissional de Larissa e proteger seus direitos.
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Conflito e Resolução
A disputa judicial se desenrolou após Larissa tomar conhecimento de cláusulas abusivas em contratos e sociedades firmadas pelos pais durante sua infância. Em um dos momentos mais delicados de sua trajetória pública, ela optou por romper não apenas o vínculo profissional com os pais, mas também abrir mão de cerca de R$ 18 milhões para conseguir o controle total sobre sua carreira. A Justiça está trabalhando para resolver esse conflito e garantir que Larissa tenha o controle sobre sua carreira e sua trajetória artística. O tribunal está atuando para proteger os direitos de Larissa e garantir que ela tenha a liberdade profissional que merece. A busca por Justiça é um processo longo e difícil, mas Larissa está determinada a lutar por seus direitos e garantir que sua voz seja ouvida. A Justiça é um direito fundamental, e Larissa está exercendo esse direito para garantir sua autonomia profissional e sua exclusividade profissional. O contrato vitalício que Larissa havia assinado estava repleto de cláusulas abusivas, e a Justiça está trabalhando para anulá-lo e garantir que Larissa tenha o controle sobre sua carreira. O juiz e o magistrado estão atuando para garantir que Larissa tenha a Justiça que merece.
Fonte: @ Terra
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