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Home Noticias

Justiça determina bloqueio de R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Redação por Redação
4 de junho de 2025
em Noticias
Leitura: 3 minutos
Lei, Direito, Legislação;

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS Wesley Mcallister/AscomAGU - Todos os direitos: © A10 Mais

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PF investiga descontos irregulares na Operação Sem Desconto

A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e é importante que todos tenham acesso a ela. A Justiça deve ser aplicada de forma igualitária e imparcial, garantindo que todos sejam tratados com dignidade e respeito. É fundamental que as instituições responsáveis pela aplicação da Justiça sejam fortes e independentes, para que possam tomar decisões justas e imparciais.

A Lei é um conjunto de regras que regem a sociedade, e é fundamental que ela seja respeitada e aplicada de forma justa. O Direito à Justiça é um direito humano fundamental, e é importante que todos tenham acesso a ele. A Legislação deve ser clara e concisa, para que todos possam entender e respeitar as regras. É fundamental lutar pela Justiça e respeitar a Lei. Além disso, a Justiça deve ser aplicada com equidade e o Direito deve ser respeitado. Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter para estar por dentro das últimas notícias e discussões sobre Justiça e Direito.

Justiça em Ação

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, na terça-feira (3), que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em um esforço para garantir a Justiça. Essas decisões foram tomadas com base na Lei, Direito e Legislação vigentes, e visam proteger os direitos dos cidadãos. A Justiça Federal, nesse caso, desempenhou um papel fundamental na aplicação da Lei e na busca por Justiça.

Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU, demonstrando a eficácia da Advocacia-Geral em sua missão de buscar a Justiça. Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas, com o objetivo de ressarcir os prejuízos causados pelas fraudes. Além disso, os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial, permitindo uma investigação mais aprofundada e a aplicação da Lei e do Direito.

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De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fachada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados, o que é uma violação clara da Legislação e da Justiça. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos, um ato que fere a Lei e o Direito, e que a Justiça busca combater. No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes, demonstrando a seriedade com que a Justiça está lidando com essas fraudes.

Busca por Justiça

Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos, garantindo que a Justiça seja feita de forma eficaz e justa. As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, um caso que envolve a aplicação da Lei, do Direito e da Legislação para proteger os cidadãos. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, um valor que a Justiça busca recuperar.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados, um esforço que visa garantir a Justiça e a aplicação da Lei e do Direito. A Advocacia-Geral da União, juntamente com a Justiça Federal e a Polícia Federal, está trabalhando arduamente para combater essas fraudes e proteger os direitos dos cidadãos, demonstrando o compromisso com a Justiça e a aplicação da Legislação.

Fonte: © A10 Mais

Tags: Advocacia-Geral da UniãoInstituto Nacional de Estiagem Histórica
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