74 mil imóveis sem luz na região metropolitana de São Paulo, após trabalho de retorno de energia elétrica.
A Enel mobilizou equipes de unidades de outros estados e até de outros países para auxiliar no trabalho de restauração da energia em São Paulo. A medida visa garantir o fornecimento de energia elétrica à população afetada.
A Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Enel reestabeleça a energia em São Paulo, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, sem limite de valores no caso de se passarem muitas horas. A decisão é uma resposta ao pedido de luz e fornecimento de energia elétrica feito pelos moradores afetados. A eletricidade é essencial para a vida cotidiana e a Enel deve garantir seu fornecimento de forma eficiente e segura.
Decisão Judicial sobre a Concessionária de Energia
A decisão do juiz Fábio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, é de caráter liminar e provisória, e foi assinada na terça-feira, 15. O documento foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônica nesta quarta-feira, 16, mas ainda não foi publicado. Portanto, o prazo ainda não começou a contar.
A liminar é parte de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, referente ao apagão em São Paulo em novembro de 2023. O juiz destacou que é inadmissível que haja uma repetição da situação de falta de energia elétrica em uma das maiores cidades da América Latina, e que a demora da concessionária em restabelecer o fornecimento integral dos serviços de energia elétrica é notória e incontroversa.
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O magistrado também criticou a precaridade do atendimento da concessionária pelos canais de informação, o que afeta a população que ainda está sem luz. A concessionária de energia, Enel, afirmou que terá novidades sobre o tema nesta quinta-feira.
Repercussões da Decisão Judicial
A Justiça também negou um pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a concessionária fosse obrigada a reestabelecer a energia imediatamente para os imóveis que ainda estão sem luz. Em último boletim divulgado pela Enel, cerca de 74 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica.
O juiz Fábio de Souza Pimenta negou o pedido na liminar para que a Enel indenize todos os clientes por danos materiais ocasionados pela falta de energia elétrica. A decisão judicial é um reflexo da preocupação com a energia e o fornecimento de energia elétrica para a população.
Um forte temporal ocorrido na última sexta-feira, 11, provocou alagamentos e queda de árvores em São Paulo e na região metropolitana, o que afetou a energia e a luz em muitas unidades. A concessionária de energia precisa trabalhar para restabelecer a energia elétrica e garantir o fornecimento de energia para todos os clientes.
A energia é um direito fundamental, e a concessionária de energia precisa ser responsável por garantir o fornecimento de energia elétrica para a população. A decisão judicial é um passo importante para garantir que a concessionária de energia seja responsável por suas ações e que a população tenha acesso à energia e à luz.
Fonte: @ Terra
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