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Ação acusa empresa de preferir beneficiários de vistos baratos a norte-americanos, decisão 2 a 1 em tribunal de apelações.
Uma corte de apelações dos Estados Unidos reconsiderou hoje (27) uma ação coletiva movida por um engenheiro de software alegando que a Meta se recusou a contratá-lo por preferir oferecer empregos a trabalhadores estrangeiros com salários mais baixos. O 9º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em São Francisco, decidiu por 2 a 1 que uma lei da época da Guerra Civil que proíbe a discriminação em contratos com base na ‘alienação’ também se aplica ao preconceito contra cidadãos norte-americanos. Essa reviravolta reverte a decisão de um juiz federal da Califórnia que havia rejeitado a ação movida por Purushothaman Rajaram, um cidadão norte-americano naturalizado, que alega que a Meta está dispensando trabalhadores norte-americanos em favor de beneficiários de vistos mais baratos.
Rajaram busca representar uma classe que inclui milhares de trabalhadores. Essa situação destaca a importância de garantir a igualdade de oportunidades no ambiente corporativo, onde a valorização dos profissionais deve ser prioridade para a empresa. A decisão da corte de apelações ressalta a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores norte-americanos e reforça a responsabilidade das companhias em promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo.
Meta: Desafios e Perspectivas na Decisão Judicial
A ação coletiva proposta contra a Meta, gigante corporativa por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp, tem gerado repercussões significativas. A empresa enfrenta acusações de discriminação no ambiente de trabalho, levantadas por Rajaram em um processo movido recentemente. Em resposta, a Meta negou veementemente as alegações, argumentando que não houve intenção de discriminar trabalhadores norte-americanos.
O tribunal de apelações, em uma decisão de 2 a 1, do 9º Circuito, abordou uma questão crucial: se a legislação federal dos Estados Unidos oferece proteções adequadas contra a discriminação na contratação. Esta é uma questão inédita para o 9º Circuito, que até então não havia enfrentado esse tema. Por outro lado, o 5º Circuito, com sede em Nova Orleans, já havia se pronunciado sobre o assunto em 1986, concluindo que a legislação não se aplicava a cidadãos norte-americanos.
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A decisão de 2 a 1 do tribunal de apelações cria uma divisão significativa e levanta a possibilidade de a Suprema Corte dos EUA se envolver no caso, caso a Meta decida recorrer. Essa situação aumenta a complexidade do processo e coloca em destaque a importância das questões de discriminação nos locais de trabalho nos Estados Unidos.
A Meta, como uma das principais empresas de tecnologia do mundo, enfrenta agora não apenas desafios legais, mas também questões de imagem e reputação. O desfecho desse caso terá implicações não apenas para a empresa em si, mas também para o cenário mais amplo das relações de trabalho nos Estados Unidos. Acompanhar de perto o desenrolar desse processo é crucial para entender as dinâmicas em jogo e as possíveis ramificações para o futuro.
Fonte: © CNN Brasil
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