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A Justiça paranaense, com apoio da Defensoria Pública, garantiu atendimento veterinário a famílias em ação de resgate animal.
Via @portalmigalhas | A Justiça do Paraná, em situação com participação da Defensoria Pública, assegurou que Carlos Merlini, de 46 anos, não fosse afastado de seu cão, Rock Merlini, de sete meses. Após um acidente de trânsito em 18 de maio, o pet recebeu cuidados veterinários da prefeitura e foi resgatado pela Unidade de Resgate Animal.
Essa decisão da Justiça, que reconhece a importância dos laços entre humanos e animais, demonstra a sensibilidade do Judiciário em proteger os direitos dos envolvidos. A atuação do Tribunal reflete a busca pela equidade e pelo bem-estar de todos os seres, promovendo a harmonia e a solidariedade na sociedade.
Justiça na Defensoria Pública: Resgate Animal e Família Multiespécie
Rock já estava disponível para adoção quando Carlos e sua companheira, Joana Barrado, buscaram recuperar o bichinho por meio da Defensoria Pública do Paraná. Após relatos do casal, a instituição reconheceu a importância da família multiespécie, onde o núcleo familiar é formado por pessoas e seus animais de estimação. Merlini, usuário dos serviços da instituição, vive em situação de rua no Centro de Curitiba há uma década, e Rock é parte integrante dessa família.
Após a intervenção da Defensoria na Justiça, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba determinou que a prefeitura localizasse e entregasse o animal ao tutor. O ‘pai’ de Rock, como Carlos carinhosamente registrou na identificação do cachorro, recebeu o ‘filho’ no último dia 7. Carlos expressa sua gratidão: ‘Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele.’
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Carlos relata que Rock ainda se recupera do atropelamento e só conseguiu voltar a correr recentemente. O cão sofreu uma fratura na costela e ficou internado até o final de maio. Apesar de ter tentado recuperar o cãozinho por conta própria, o Centro de Defesa Animal informou que Rock estava disponível para adoção, com interessados no cachorro. A assessora jurídica Roberta Malucelli explica que a instituição seguiu com o pedido de Carlos após ele buscar atendimento na Defensoria Pública.
A política de atendimento da Defensoria Pública para promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, implementada em 2022, prioriza um serviço desburocratizado e sem agendamento prévio para essa população. O atendimento é orientado sob a perspectiva de um serviço humanizado, considerando as dimensões psíquicas, físicas e sociais da pessoa.
Carlos destaca a importância desse atendimento: ‘O Rock é um filho para mim, está sempre junto comigo. Mesmo que ele não esteja totalmente bem ainda, eu precisava ficar com ele, saber onde estava, estávamos muito apavorados. Fui bem recebido na Defensoria, muito bem atendido.’
A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, destaca que a demanda de Carlos exemplifica a ideia de família multiespécie, promovendo o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e seus animais. Esse conceito busca fortalecer os laços afetivos e a proteção dos animais de estimação, reforçando a importância da Justiça, do Poder Judiciário e dos tribunais na garantia dos direitos de todos os envolvidos.
Fonte: © Direto News
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