Tribunal de Justiça manteve decisão sobre lucros cessantes por fiação exposta.
A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e é através do sistema judiciário que as pessoas buscam reparação por danos sofridos. No caso de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava serviço dentro de um hospital, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve que se pronunciar sobre a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos do homem. A Justiça deve ser sempre buscada de forma imparcial e justa, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi baseada na Lei e no Direito vigente, que estabelecem os parâmetros para a responsabilidade civil em casos de acidentes de trabalho. O Tribunal analisou as provas apresentadas e concluiu que não havia fundamentos suficientes para atender aos pedidos do homem. É importante lembrar que a Justiça é um processo complexo que envolve a aplicação da Lei e do Direito de forma imparcial e justa. Além disso, a Justiça deve ser rápida e eficaz, garantindo que as partes envolvidas sejam ouvidas e que a verdade seja revelada. A busca por Justiça é um direito fundamental, e é através do sistema judiciário que as pessoas buscam reparação por danos sofridos, sempre buscando a verdade e a justiça.
Busca por Justiça
A busca por Justiça é um direito fundamental, e nesse caso, um enfermeiro terceirizado procurou a Justiça para obter indenização por danos morais e lucros cessantes após sofrer um choque elétrico em uma tomada com fiação exposta enquanto cuidava de um paciente. A Lei e o Direito devem ser aplicados de forma justa, e o Tribunal de Justiça é o órgão responsável por garantir que isso aconteça. O enfermeiro alegou que a culpa foi do hospital, que não teria tomado as devidas precauções para evitar o acidente. No entanto, o hospital se defendeu argumentando que o incidente ocorreu por culpa exclusiva do autor da ação, que teria manipulado a tomada de forma inadequada.
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou o caso e entendeu que as provas apresentadas pelo hospital demonstraram que a tomada não tinha fios desencapados ou que representassem risco de choque elétrico. O relator do recurso, desembargador José Augusto Lourenço dos Santos, afirmou que o hospital comprovou que a tomada estava devidamente isolada e que o profissional não cuidou de provar minimamente os fatos constitutivos do seu direito. A Justiça deve ser aplicada de forma imparcial, e nesse caso, o Tribunal de Justiça entendeu que o hospital não poderia ser obrigado a pagar danos morais ou lucros cessantes ao enfermeiro terceirizado.
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Análise do Caso
A análise do caso é fundamental para entender como a Justiça foi aplicada. O enfermeiro terceirizado pleiteou indenização de R$ 25 mil por danos morais e de R$ 4.488,73 a título de lucros cessantes, decorrentes do tempo em que ficou afastado de suas funções. No entanto, o hospital se defendeu argumentando que o incidente ocorreu por culpa exclusiva do autor da ação. A Lei e o Direito devem ser aplicados de forma justa, e o Tribunal de Justiça é o órgão responsável por garantir que isso aconteça. O Tribunal de Justiça, especificamente a Câmara Cível, analisou o caso e entendeu que as provas apresentadas pelo hospital demonstraram que a tomada não tinha fios desencapados ou que representassem risco de choque elétrico.
A Justiça deve ser aplicada de forma imparcial, e nesse caso, o Tribunal de Justiça entendeu que o hospital não poderia ser obrigado a pagar danos morais ou lucros cessantes ao enfermeiro terceirizado. O desembargador José Augusto Lourenço dos Santos afirmou que o hospital comprovou que a tomada estava devidamente isolada e que o profissional não cuidou de provar minimamente os fatos constitutivos do seu direito. A busca por Justiça é um direito fundamental, e é importante que a Lei e o Direito sejam aplicados de forma justa e imparcial. O Tribunal de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tem um papel fundamental na aplicação da Justiça e na garantia dos direitos dos cidadãos. O processo 1.0000.24.345298-4/001 é um exemplo de como a Justiça pode ser aplicada de forma justa e imparcial. A tomada elétrica com fiação exposta foi o foco do caso, e a Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou as provas e entendeu que o hospital não poderia ser obrigado a pagar danos morais ou lucros cessantes ao enfermeiro terceirizado. O lucros cessantes foi um dos pontos principais do caso, e a Justiça entendeu que o hospital não poderia ser obrigado a pagar.
Fonte: © Conjur
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