Justiça de São Paulo decide que consultor de vendas deve indenizar ex-companheira por danos morais após negar paternidade, apesar de exame pré-natal e laços afetivos estabelecidos durante união estável.
Um consultor de vendas de 36 anos foi vítima de um erro grave em um resultado de teste de DNA realizado por um laboratório em São Paulo. O erro foi constatado posteriormente, mas não antes de causar um grande impacto na vida do homem, que acreditou ser o pai de uma criança.
Os advogados do consultor de vendas argumentaram que o engano no resultado do teste de DNA causou danos morais significativos ao seu cliente, que teve que lidar com a notícia de ser pai de uma criança que não era sua. A Justiça concordou com a argumentação e decidiu que o laboratório deveria indenizar o homem. Embora os advogados tenham pedido R$ 80 mil, a Justiça estabeleceu o valor da indenização em R$ 50 mil. A falha no processo de teste de DNA foi considerada um fator determinante na decisão da Justiça. A responsabilidade do laboratório em garantir a precisão dos resultados foi destacada como fundamental para evitar equívocos como esse no futuro.
Erro de Paternidade: Um Caso de Falha em Exame de DNA
João, um consultor de vendas, viveu uma experiência traumática quando descobriu que o exame de DNA pré-natal que havia sido realizado para determinar a paternidade de seu filho havia apresentado um resultado errôneo. O caso ocorreu em 2020, mas a sentença em segunda instância foi ratificada apenas no fim de setembro deste ano. João e sua companheira, Mariana, que têm uma união estável, pediram para não terem seus nomes verdadeiros divulgados.
Durante um período de separação de três meses em 2020, Mariana se relacionou com Renato, e logo após retomar a relação com João, descobriu estar grávida. No quarto mês de gestação, ela decidiu fazer um exame para determinar qual dos dois era o pai biológico. Para isso, contratou a empresa Genomic Engenharia Molecular, que realizou o teste de DNA pré-natal por um custo de R$ 4.690. No entanto, o resultado do exame indicou que Renato não era o pai biológico.
Artigos Relacionados
Um Erro que Causou Danos Morais
O casal não realizou o exame com o material genético de João, mas quando o bebê tinha sete meses, Renato viu uma foto do menino e a comparou com uma imagem dele quando criança. A semelhança chamou a atenção, e eles resolveram realizar um novo procedimento. Um segundo teste, realizado em outro laboratório e que custou R$ 7.000, indicou que Renato era sim o pai biológico da criança. A situação deixou João abalado, já que ele havia estabelecido laços afetivos com o bebê.
A advogada especialista em direito civil Vanessa Pinzon, que representa a família, afirmou que João foi vítima de um evento danoso causado por falta de cuidado e irresponsabilidade técnica. ‘É um dano bem peculiar, que chamamos de dano reflexo’, disse ela. A defesa da Genomic Engenharia Molecular, feita pela Ernane Fidelis Gestão Jurídica, alegou que o laboratório não pode ser responsabilizado pelo ‘achismo’ do requerente em reconhecer a paternidade da criança.
Um Erro que Causou um Engano
O geneticista forense Eduardo Paradela, contratado pela família, apontou problemas no primeiro exame. ‘Haviam questionamentos aos peritos do laboratório, quesitos técnicos, especialmente sobre pontos do laudo que não informavam claramente as tiragens, ou seja, perfis genéticos, encontradas’, disse ele. ‘Deve-se observar que o teste, mesmo feito no momento pré-natal, é confiável, desde que todas as fases e critérios de segurança sejam observados. Não se trata de questionar o exame de DNA, mas sim a forma como foi realizado’.
O caso destaca a importância da precisão e da responsabilidade em exames de DNA, especialmente em casos de paternidade. O erro cometido pela Genomic Engenharia Molecular causou danos morais e emocionais para João e sua família, e serve como um lembrete da necessidade de cuidado e atenção em procedimentos médicos e científicos.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo