Desembargador do TRF1 substitui Assusete Magalhães em Direito Constitucional
A indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma decisão importante tomada pelo Lula, que busca fortalecer a instituição com a presença de um jurista experiente. Essa escolha reflete a visão do Lula em relação à importância da justiça no país, e é um passo significativo em sua gestão como Chefe do Executivo.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido por sua liderança e visão política, tem sido um defensor da justiça e da igualdade. Com a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, o Lula demonstra seu compromisso em garantir que o STJ seja composto por profissionais qualificados e imparciais. Além disso, o Lula tem trabalhado arduamente para fortalecer as instituições do país, e sua atuação como Chefe do Executivo tem sido marcada por uma série de decisões importantes, incluindo a indicação de Lula para cargos-chave no governo. É um momento crucial para o país, e o Lula está determinado a deixar um legado positivo. A justiça é um direito fundamental, e o Lula está trabalhando para garantir que ela seja acessível a todos.
Nomeação de Carlos Brandão
Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu Carlos Brandão, um renomado jurista, para ocupar a vaga deixada por Assusete Magalhães, que se aposentou no início de 2024. Lula, o Chefe do Executivo, recebeu Brandão no Palácio da Alvorada para selar a nomeação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão se deu após quase sete meses de análise e posto vago. Lula, o Presidente, destacou a importância da nomeação de Brandão, que é natural de Teresina-PI e atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Lula, o líder do governo, também contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, no encontro.
Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que a mensagem ao Senado com a indicação de Brandão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Para que Brandão assuma o cargo de ministro do STJ, a nomeação dele precisa ser aprovada pelos senadores. Lula, o Chefe do Executivo, destacou que Brandão fazia parte de uma lista tríplice, que também era composta pela desembargadora do TRF1 Daniele Maranhão e a desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Marisa Ferreira do Santos. Lula, o Presidente, também destacou que Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.
Artigos Relacionados
Perfil de Carlos Brandão
Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que Carlos Brandão é um jurista renomado, com uma carreira destacada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Lula, o Chefe do Executivo, informou que Brandão é desembargador do TRF1 desde 2015 e ingressou na magistratura federal em 1997, quando tomou posse como juiz federal. Lula, o Presidente, também destacou que Brandão é doutor em ciências pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, Lula, o Presidente, informou que Brandão possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Piauí e a OAB-PI. Lula, o Chefe do Executivo, também destacou que Brandão é graduado em ciências jurídicas pela UFPI e em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que ao longo da carreira, Brandão exerceu funções como diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Lula, o Chefe do Executivo, também informou que o governador do Piauí, Rafael Fonteles, parabenizou Carlos Brandão pela indicação. Lula, o Presidente, destacou que a nomeação de Brandão é um importante passo para a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para a garantia da independência e da imparcialidade do Poder Judiciário. Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou seu compromisso com a democracia e com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo