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O colegiado é liderado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) com foco em ajuste fiscal.
A revisão orçamentária, em discussão dentro do governo após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nos próximos dias. Já na segunda-feira pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro se encontrará com os membros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema seja abordado durante a reunião.
Além da revisão orçamentária, a revisão de despesas também será um ponto crucial a ser considerado durante as deliberações. A necessidade de ajustes nos gastos públicos se tornou ainda mais evidente diante do cenário econômico atual, exigindo medidas concretas para garantir a estabilidade financeira do país.
Revisão Orçamentária: Desafios e Estratégias em Pauta
O colegiado composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está enfrentando um cenário desafiador que demanda uma revisão orçamentária urgente. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula pediu a Costa que organizasse essa reunião crucial do órgão orçamentário.
Durante sua estadia no exterior, Lula adotou um tom diferente, admitindo a necessidade de rever despesas públicas, desde que o ajuste não prejudicasse os mais vulneráveis. ‘Tudo aquilo que identificarmos como gasto desnecessário, não deve ser feito’, afirmou o presidente.
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Em declarações anteriores que impactaram o mercado financeiro, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e de aumentar a arrecadação, reduzindo a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano. No entanto, a agenda arrecadatória enfrenta obstáculos no Congresso, especialmente após a rejeição da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad.
Diante da escalada da incerteza, surgem questionamentos sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, em meio às pressões inflacionárias e à valorização do câmbio. A expectativa para a reunião do Copom é de manutenção da Selic, o que reforça a necessidade de uma revisão de despesas.
A revisão orçamentária, no entanto, depende do aval de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo membros do PT, para sua aprovação. Com o teste político das eleições municipais no horizonte, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam medidas impopulares, pelo menos até outubro.
A possibilidade de um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, em julho, é considerada como uma forma de demonstrar compromisso com a meta fiscal de 2024. Medidas como a publicação do decreto de meta de inflação contínua e a revisão de políticas públicas também estão em discussão.
Lula reforçou a importância de preservar os pisos constitucionais da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita, evitando que comprimam os demais gastos. A preocupação é evitar um ‘apagão’ na máquina pública e garantir a sustentabilidade das finanças. A revisão orçamentária se apresenta como um desafio complexo, exigindo um equilíbrio entre as necessidades fiscais e as demandas sociais.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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