Mirtes denuncia violações contra trabalhadoras domésticas, escravidão contemporânea.
A busca por Justiça é um tema recorrente na sociedade brasileira, especialmente quando se trata de questões como a escravidão contemporânea. Mirtes Renata Santana de Souza, aos 38 anos, obteve nota máxima no TCC do curso de Direito, abordando esse tema com foco na realidade das trabalhadoras domésticas, o que demonstra a importância da Justiça em garantir os direitos dessas mulheres.
A igualdade e a liberdade são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, onde todos tenham acesso aos mesmos direitos. A pesquisa de Mirtes Renata Santana de Souza destaca a necessidade de uma maior conscientização sobre a escravidão contemporânea e sua relação com as trabalhadoras domésticas, buscando Justiça e igualdade para essas mulheres. Liberdade e direitos são conceitos intrinsecamente ligados à busca por Justiça, e é essencial que sejam respeitados e garantidos para todos, independentemente de sua profissão ou condição social. Justiça e direitos humanos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualdade é um passo importante nessa direção. Liberdade é um direito fundamental que deve ser garantido a todos, e a Justiça deve ser buscada sempre que esse direito for violado.
Buscando Justiça
Mirtes, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de 5 anos que faleceu em 2020 após cair do nono andar de um prédio no centro do Recife, transformou sua dor em uma ferramenta de luta por Justiça e transformação social, com o objetivo de promover a igualdade e a liberdade, garantindo os direitos das trabalhadoras domésticas. Seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado ‘Trabalho Escravo Contemporâneo e Direitos Fundamentais: uma análise da proteção constitucional com foco nas trabalhadoras domésticas’, foi elaborado entre lembranças e cicatrizes, com a finalidade de denunciar a escravidão contemporânea e buscar a Justiça.
Ao longo de sua jornada, Mirtes enfrentou desafios e obstáculos, mas nunca desistiu de sua luta por Justiça, igualdade e liberdade. Ela contou que ingressou no curso de Direito movida pela necessidade de enfrentar juridicamente as injustiças sofridas após a morte do filho, e que sua formação foi um ato de resistência e de memória, com o objetivo de garantir os direitos das trabalhadoras domésticas e combater a escravidão contemporânea.
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Luta por Direitos
A produção acadêmica de Mirtes foi construída com base em histórias reais de escravidão contemporânea, como as de Madalena Gordiano e Sônia Maria, além da própria vivência de Mirtes, que sofreu com a perda do filho e com a violação de seus direitos. Ela destacou a importância de garantir a proteção constitucional e os direitos fundamentais das trabalhadoras domésticas, que são frequentemente submetidas ao trabalho análogo à escravidão.
Mirtes também enfatizou a necessidade de promover a igualdade e a liberdade, garantindo que as trabalhadoras domésticas tenham acesso a condições de trabalho justas e seguras. Ela destacou que a luta por Justiça é um processo contínuo, que requer a participação de todos, e que é fundamental garantir a proteção constitucional e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Conquista e Luta
A conquista de Mirtes, ao finalizar seu curso de Direito, teve um significado especial e foi direcionada a Miguel, seu filho. Ela dedicou cada palavra escrita, cada aula assistida, cada momento em que quis desistir, mas seguiu, à memória de Miguel. Hoje, Mirtes atua como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco e se prepara para prestar o exame da OAB/PE, com o objetivo de continuar sua luta por Justiça e igualdade.
Mirtes também aguarda julgamento das ações movidas contra a ex-patroa, Sari Corte Real, que segue em liberdade. Em 2020, Sari foi condenada pelo TJ/PE a sete anos de detenção por abandono de incapaz com resultado morte, mas o caso ainda está em andamento. A luta de Mirtes é um exemplo de como a busca por Justiça e igualdade pode inspirar mudanças sociais e promover a liberdade e a dignidade para todos.
Fonte: © Migalhas
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