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Na 2ª Reunião do conselho, discutiu-se a criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação promoveu encontros para debater a implementação.
O MEC participou ativamente da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) nos dias 8 e 9 de agosto, reforçando seu compromisso com a educação indígena.
Durante o encontro, representantes do Ministério da Educação discutiram estratégias para promover a inclusão e valorização das culturas indígenas no sistema educacional brasileiro, demonstrando a importância da parceria entre os povos indígenas e o governo para garantir uma educação de qualidade para todos.
MEC avança na discussão sobre Universidade Indígena
Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Ministério da Educação (MEC) participou ativamente das conversas acerca da educação indígena, especialmente durante a mesa redonda sobre a criação da Universidade Indígena. Este momento foi fundamental para a elaboração e execução de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas no Brasil, conforme destacou a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígenas, Rosilene Tuxá.
O MEC apresentou ao conselho as políticas de educação indígena, com destaque para o Programa Saberes Indígenas na Escola, a Formação de Professores, a Pactuação e a Repactuação dos Territórios Etnoeducacionais, além de outras iniciativas do governo federal para assegurar a educação escolar indígena em todo o país, abrangendo todos os povos originários, em todas as etapas e modalidades de ensino.
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A Reunião Ordinária foi precedida pelas reuniões das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), onde foram definidos temas, subtemas e metas da Câmara Temática Permanente de Educação Escolar Indígena Intercultural em todos os níveis e modalidades.
Instituído pelo Decreto nº 11.509/2023, o CNPI tem como atribuições propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas, acompanhar a implementação dessas políticas, apoiar a integração e articulação dos órgãos governamentais e organismos não governamentais que compõem o Conselho, e monitorar a elaboração e execução do Orçamento Geral da União referente às políticas públicas para os povos indígenas.
O MEC tem promovido uma série de seminários em todo o país com o intuito de fomentar debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e implementação da Universidade Indígena. Ao todo, a Pasta visitará 12 estados brasileiros para ouvir essa parcela da população.
Os encontros já ocorreram em diversas cidades, como Salvador (BA), Campo Grande (MT), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Tabatinga (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). O próximo encontro está agendado para Brasília (DF), durante o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), entre os dias 12 e 16 de agosto. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
Fonte: © MEC GOV.br
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