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MEC investirá mais de R$ 74 mi no estado em 2024 para reduzir evasão. Em Palmas, Camilo Santana visita retomada de obras em escola.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciam a implementação do Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa oficializa a participação do Tocantins na poupança do ensino médio, que visa auxiliar cerca de 26 mil estudantes, com um aporte financeiro previsto de R$ 74,4 milhões em 2024 (saiba mais aqui).
O lançamento do programa de incentivo educacional Pé-de-Meia representa um passo significativo para o futuro dos jovens tocantinenses. Essa poupança estudantil tem como objetivo principal promover a educação e garantir oportunidades para milhares de alunos, contribuindo assim para o desenvolvimento do estado. A iniciativa demonstra o comprometimento do governo com a formação acadêmica e o crescimento pessoal dos estudantes, fortalecendo assim a base educacional do Tocantins.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional Estimado
A solenidade está marcada para iniciar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, localizada em Palmas (TO). Retomada de obras – Neste mesmo dia, o Ministro Camilo Santana irá visitar, na capital tocantinense, o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, para a assinatura da Ordem de Serviço dentro do escopo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Com uma área de mais de 5 mil m2, a obra que estava paralisada desde 2016 está recebendo investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Poupança do ensino médio – Durante a cerimônia, serão apresentados os critérios e as formas de acesso e permanência no Programa Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público do Tocantins.
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A parceria entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, se dá através da conscientização das redes públicas de ensino médio responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia. Para ter acesso à poupança do ensino médio, o aluno não precisa realizar nenhum cadastro, apenas é necessário possuir CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar, ao longo deste ano, cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país. O investimento do MEC previsto para 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia é direcionado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família, porém o governo federal já anunciou a expansão do programa.
Pagamento – O Programa Pé-de-Meia inclui o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar. Com as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela única de R$ 200 referente à matrícula foi depositada em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Ministério da Educação.
Investimento e Estímulo: Programa Pé-de-Meia em Destaque
Fonte: © MEC GOV.br
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