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Créditos extraordinários liberados por Medida Provisória para reconstrução de escolas, compra de mobiliários e apoio ao transporte escolar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá disponibilizar R$ 394,9 milhões para investimentos na área educacional do Rio Grande do Sul, por meio de créditos adicionais.
Essa iniciativa do MEC demonstra o compromisso do Ministério da Educação em fortalecer o ensino no estado, garantindo recursos essenciais para aprimorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes gaúchos.
MEC: Ministério da Educação Libera Créditos Extraordinários
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a maior liberação de recursos para o estado devido às enchentes, autorizada pela Medida Provisória (MP) nº 1.248/2024. A assinatura ocorreu em 1º de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O montante, que totaliza R$ 1,45 bilhão, destina-se à reconstrução e reformas de escolas públicas atingidas pelas chuvas, incluindo transporte escolar, livros didáticos, ônibus escolares, mobiliários e equipamentos.
Recursos para Universidades e Institutos Federais no Rio Grande do Sul
Além das escolas, a MP contempla universidades e institutos federais no estado com recursos para recuperação da infraestrutura e compra de equipamentos. O ministro do MEC, Camilo Santana, destaca a transferência total de R$ 1,4 bilhão para o estado, sendo R$ 394,9 milhões destinados à educação.
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Reconstrução e Reforma de Escolas Atingidas pelas Enchentes
O restante do valor será direcionado à cultura e operações oficiais de crédito. O ministro enfatiza que o dinheiro será utilizado para a reconstrução e reforma de escolas afetadas pelas enchentes, apoiando a compra de mobiliário, equipamentos, livros didáticos e ônibus escolares, além de transferir recursos para universidades e institutos federais.
Esforços do MEC para Recuperação das Instituições de Ensino
Os recursos emergenciais disponibilizados pela MP nº 1.248/2024 se somam aos esforços do MEC para apoiar a recuperação das instituições públicas de ensino no estado. Medidas como a antecipação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) e a liberação de crédito extraordinário para alimentação escolar e pequenos reparos demonstram o compromisso do MEC com a educação no Rio Grande do Sul.
Repasse Emergencial para Educação Básica e Atividades nas Universidades
Com os repasses emergenciais, o MEC prevê destinar cerca de R$ 490 milhões em 2024 para a educação básica e a retomada das atividades nas universidades e institutos federais gaúchos. As ações do MEC visam garantir a continuidade do ensino e a recuperação das instituições afetadas pelos eventos climáticos.
Fonte: © MEC GOV.br
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