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Ministério orientou secretários municipais sobre verbas federais para escolas após enchentes. Secretaria de Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento, Programa Dinheiro Direto na Escola.
O Ministério da Educação (MEC), com apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou um encontro na segunda-feira, 17 de junho, para oferecer apoio aos gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes.
Neste encontro, foram discutidas estratégias de auxílio e suporte para as comunidades educacionais afetadas, visando garantir que as escolas possam retomar suas atividades o mais breve possível. O MEC reiterou seu compromisso em fornecer toda a ajuda necessária para a reconstrução das escolas e a recuperação do ensino nessas regiões atingidas.
Apoio na Gestão Educacional e Recomposição de Recursos
Durante a reunião remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para auxiliar as escolas nas regiões afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, forneceu orientações sobre a liberação de verbas, por meio de crédito extraordinário, para escolas designadas para reformas, reconstruções e solicitações de recomposição de ônibus escolares, mobiliário e equipamentos.
Ela destacou que, até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já foram beneficiadas com um repasse de R$ 7.600. Esses recursos visam atender necessidades de custeio, como limpeza para o retorno das aulas.
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João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, explicou aos gestores a reabertura da aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul indiquem as necessidades de reforma das escolas afetadas.
O MEC está empenhado em auxiliar os estudantes e suas famílias, assim como a população sul-rio-grandense, a superar os desafios decorrentes da situação de emergência. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados para limpeza e pequenas reformas nas escolas atingidas.
Apoio e Recursos Emergenciais para a Educação
Além disso, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado para a alimentação escolar. Novos recursos serão repassados após a apresentação da documentação necessária pelos órgãos competentes. O MEC também reabriu as inscrições do Enem 2024 para os moradores do estado, em parceria com o Inep.
Essas ações refletem o compromisso do Ministério em fornecer suporte efetivo e apoio às escolas e comunidades afetadas, garantindo a continuidade do processo educacional no Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
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