Reunião abordou o 5° Ciclo de Monitoramento do PNE e proposta de Cooperação Técnica para novos planos. Termos: Secretaria, Intersetorial, Planejamento Estratégico Situacional.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove o 1º Encontro Comum de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, com o objetivo de fortalecer a Educação em todo o país.
Nesse evento, serão discutidas estratégias para melhorar o aprendizado dos alunos, garantindo uma instrução de qualidade e equitativa para todos. A Educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e é fundamental investir no ensino para construir um futuro melhor para as próximas gerações.
Educação: Encontro para Debater o 5º Ciclo de Monitoramento do PNE
O encontro dedicado à Educação acontece nos dias 29 e 30 de julho, na sede do MEC, com o intuito de discutir o 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco principal está no balanço dos anos anteriores da Educação e nas demandas futuras para o setor. Durante a 1ª Reunião Ordinária, a Secretaria de Articulação e Intersetorial (Sase) apresentou uma proposta de Cooperação Técnica para auxiliar na elaboração dos novos planos educacionais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Foi delineada uma agenda que envolve a participação de representantes das unidades federativas e agentes do controle social. Estão previstos encontros a nível nacional, regional e estadual, além de oficinas para discutir questões, causas e possíveis soluções, com base em um planejamento estratégico situacional. O Secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, ressaltou a importância da colaboração e cooperação federativa para alcançar as metas estabelecidas no PNE.
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A instância permanente de negociação e cooperação materializa o respeito e o diálogo entre os entes da federação, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e da gestão do ministro Camilo Santana. Barchini enfatizou que o objetivo é fornecer o suporte técnico necessário para que estados e municípios possam desenvolver seus planos com base em metodologias sólidas e participação social, como ocorreu na elaboração do Projeto de Lei do novo PNE, entregue ao Congresso Nacional em junho.
Maurício Holanda, secretário da Sase, destacou a importância do diálogo para uma ação sistêmica e para impulsionar o progresso da Educação no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de pensar em soluções efetivas para os desafios enfrentados, enfatizando a importância da colaboração e do diálogo entre as partes envolvidas.
Educação: Participantes e Reunião Estratégica
Diversos representantes importantes estiveram presentes no encontro, como a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha; o chefe de gabinete da Secadi, Lucas Fernandes; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e representantes do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A Instância Permanente de Negociação e Cooperação, estabelecida pela Lei nº 13.005/2014, realiza reuniões ordinárias anuais para promover a colaboração federativa na articulação de mecanismos para atingir as metas, implementar estratégias e desenvolver a Educação de forma eficaz. A troca de ideias e a cooperação entre os diversos atores são fundamentais para impulsionar o avanço educacional no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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