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O presidente do STJ foi detido preventivamente em abril de 2023 por homicídio tentado após incidente em discussão política, aguardando julgamento por tribunal.
Juíza Maria Thereza de Assis Moura, líder do STJ, detenção preventiva de um policial penal acusado de assassinato e tentativa de assassinato, relacionados a torcedores do Fluminense, em um acontecimento ocorrido em abril de 2023 após um jogo de futebol no Maracanã.
No desdobramento do caso, foi revelado que o agente da lei em questão estava envolvido em outras atividades suspeitas, levantando questionamentos sobre sua conduta profissional e ética. A comunidade local expressou choque com as alegações contra o policial e aguarda o desenrolar das investigações com expectativa.
Policial Penal Envolvido em Incidente Político em Bar Próximo ao Estádio
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o agente da lei se envolveu em uma discussão política com as vítimas em um estabelecimento próximo ao estádio. O incidente ocorrido resultou na morte de Thiago Leonel Fernandes e em ferimentos graves em Bruno Tonini Moura, que sofreu danos em órgãos vitais. O policial foi detido preventivamente em abril de 2023 e aguarda julgamento por tribunal do júri. As acusações incluem homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
Ministra do STJ Mantém Prisão de Policial Acusado de Crime
No pedido ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa do agente da lei alegou que o incidente ocorreu durante uma discussão, defendendo a legítima defesa, e argumentou contra a prisão preventiva, mencionando a primariedade e a residência fixa do réu. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, considerou que o pedido de liminar se confundia com o mérito do habeas corpus, ambos buscando revogar a prisão preventiva. S. Exa. também apontou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de detenção, considerando os fundamentos ainda válidos.
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Em sua decisão, a ministra ressaltou depoimentos do processo, onde testemunhas relataram que o policial continuou a disparar mesmo após as vítimas estarem incapacitadas. ‘À vista desses elementos, a apreciação deve aguardar o julgamento definitivo, com análise mais aprofundada da questão’, afirmou a ministra. O relator do habeas corpus na 5ª turma é o ministro Ribeiro Dantas.
Detalhes do Processo e Decisão
O processo em questão é o HC 929.541. A ministra do STJ manteve a prisão preventiva do policial acusado de matar um torcedor, destacando a gravidade do caso e a necessidade de aguardar o julgamento para uma avaliação mais completa. A discussão política que resultou em homicídio e tentativa de homicídio levanta questões sobre a conduta do agente da lei e a aplicação da justiça no caso em questão.
Fonte: © Migalhas
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