Empresas como Google violam leis da União Europeia e promovem concorrência desleal.
A tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas, e as grandes empresas de tecnologia, como Google, Apple e Meta, estão sob constante escrutínio dos órgãos reguladores europeus. A tecnologia avançada utilizada por essas empresas é um fator importante na análise das violações, que incluem casos de monopólio, concorrência desleal e de segurança. A tecnologia é um setor em constante evolução, e as empresas precisam estar atentas às regulamentações para evitar problemas legais.
A inovação é um dos principais motores da tecnologia, e as empresas de informática e computação estão sempre buscando novas formas de melhorar seus produtos e serviços. No entanto, a tecnologia também pode ser um fator de risco, especialmente quando se trata de segurança. O caso mais recente ocorreu nesta quinta-feira (15) e envolveu o TikTok, acusado pelo órgão executivo da União Europeia de descumprir a Lei de Serviço de Digitais. A segurança é um fator crítico na tecnologia, e as empresas precisam investir em medidas de segurança para proteger os dados dos usuários. A concorrência é saudável, mas as empresas de tecnologia precisam respeitar as regras do jogo para evitar problemas legais. A inovação é fundamental para o crescimento das empresas de tecnologia, e elas precisam encontrar um equilíbrio entre a inovação e a segurança para ter sucesso no mercado.
Avanços na Tecnologia
Nos últimos anos, as grandes empresas de tecnologia têm sido alvo de uma série de investigações e multas de órgãos reguladores da Europa, devido ao seu papel dominante na tecnologia. A tecnologia tem sido um setor em constante evolução, com a inovação e a informática desempenhando papéis fundamentais. A computação também tem sido uma área de grande destaque, com as empresas de tecnologia investindo pesadamente nessa área. O caso mais recente ocorreu nesta quinta-feira (15) e envolveu o TikTok, acusado pelo órgão executivo da União Europeia de descumprir a Lei de Serviço de Digitais, que rege os países do bloco, e que é uma das principais leis que regulamentam a tecnologia.
As principais violações, segundo a agência Reuters, envolvem: Lei de Serviços Digitais da UE, que entrou em vigor no ano passado e obriga empresas de tecnologia a combater ativamente conteúdos ilegais e prejudiciais nas plataformas, utilizando a tecnologia para isso. A Lei de Mercados Digitais da UE, que entrou em vigor em 2022, tem como objetivo limitar o poder das grandes empresas e permitir concorrência mais justa, o que é fundamental para a inovação e a informática. Além disso, as leis antitruste e antimonopólio da UE e de países do continente também são fundamentais para regular a tecnologia e evitar a concorrência desleal.
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Investigações e Multas
Veja as investigações contra cada empresa: Google (Alphabet) está sendo investigado pela Comissão Europeia – o órgão executivo da União Europeia – por possível violação à Lei de Mercados Digitais, que é uma das principais leis que regulamentam a tecnologia. Em setembro do ano passado, a big tech enfrentou duas decisões diferentes na Justiça da União Europeia: uma favorável e outra desfavorável. Primeiro, ela perdeu o recurso no Tribunal de Justiça da UE contra uma multa de 2,42 bilhões de euros imposta em 2017 pelo órgão antitruste do bloco, que é uma das principais autoridades reguladoras da tecnologia. Na ocasião, a big tech foi acusada de favorecer seu próprio serviço de comparação de preços em prejuízo dos concorrentes, o que é uma prática comum na tecnologia.
Uma semana depois, no entanto, obteve uma vitória no mesmo tribunal europeu ao recorrer contra uma multa de 1,49 bilhão de euros, sofrida em 2019, por prejudicar rivais na publicidade de buscas online, que é uma área fundamental da tecnologia. A multa foi anulada. O Google também está sendo investigado pelo órgão antitruste do Reino Unido, que constatou de forma preliminar, em setembro, que a plataforma abusou de sua posição dominante em publicidade digital para limitar a concorrência, o que é uma prática comum na tecnologia. O órgão britânico também investiga a colaboração da Alphabet e da Amazon com a startup de IA Anthropic, que é uma área de grande destaque na tecnologia.
Outras Investigações
Na França, o Google também já recebeu multas relacionadas a violações de regras de privacidade, propriedade intelectual e uso de cookies, que são fundamentais para a tecnologia. Apple e Meta são multadas em mais de R$ 4 bilhões na UE por violarem regras de antimonopólio, o que é uma das principais leis que regulamentam a tecnologia. Em setembro, a Apple perdeu a batalha judicial contra o órgão antitruste da UE e precisará pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda por ter se beneficiado de vantagens fiscais indevidas, equiparadas a um auxílio estatal ilegal, o que é uma prática comum na tecnologia.
No mês de julho, a empresa concordou em abrir seu sistema de pagamentos por aproximação para rivais e, assim, encerrar outra investigação antitruste da UE, que é uma das principais autoridades reguladoras da tecnologia. O bloco europeu também multou a Apple em 1,84 bilhão de euros, em março de 2024, por impor restrições em sua App Store e, assim, prejudicar aplicativos rivais de streaming de música, o que é uma área fundamental da tecnologia. No último mês de abril, a Apple foi multada em 500 milhões de euros por violações à Lei de Mercados Digitais da UE, que é uma das principais leis que regulamentam a tecnologia. A empresa ainda enfrenta investigações separadas na Alemanha e na Espanha, que são dois dos principais mercados da tecnologia.
Conclusão
A Meta (Facebook e Instagram) também foi multada pela Comissão Europeia, o que é uma das principais autoridades reguladoras da tecnologia. A tecnologia tem sido um setor em constante evolução, com a inovação e a informática desempenhando papéis fundamentais. A computação também tem sido uma área de grande destaque, com as empresas de tecnologia investindo pesadamente nessa área. A concorrência desleal é uma das principais preocupações da União Europeia, que tem como objetivo regular a tecnologia e evitar práticas anticompetitivas. As grandes empresas de tecnologia têm sido alvo de uma série de investigações e multas de órgãos reguladores da Europa, devido ao seu papel dominante na tecnologia. A tecnologia é um setor fundamental para a economia e a sociedade, e é importante que as empresas de tecnologia sejam regulamentadas para evitar práticas anticompetitivas e garantir a concorrência justa.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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