X está suspenso no Brasil por não ter representante no país e por não bloquear perfis de investigados, além de usar subterfúgios tecnológicos para burlar decisão do STF, verificadas em relatórios sobre acessos à rede social suspensa por operadoras.
A Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apresentaram relatórios detalhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acesso de brasileiros à plataforma X, que permanece suspensa desde o fim de agosto. Esses relatórios são fundamentais para que o Supremo possa avaliar a situação e tomar decisões informadas sobre o futuro da plataforma no país.
De acordo com as informações apresentadas, a Polícia Federal está investigando quem ainda está postando na rede social apesar do bloqueio, o que pode ser considerado uma violação à ordem do Tribunal. A Corte está atenta às ações da PF e da Anatel para garantir que a Justiça seja feita e que as leis sejam respeitadas. A transparência é fundamental nesse processo e a apresentação desses relatórios é um passo importante para que a verdade seja revelada e que as responsabilidades sejam estabelecidas. A população brasileira aguarda ansiosamente o desfecho desse caso.
Decisão do Supremo: Suspensão do X no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que verificou junto às operadoras de telecomunicações que a suspensão do serviço do X foi efetivamente consolidada. A Anatel também forneceu uma relação das empresas que foram verificadas sobre a execução do bloqueio. Isso ocorreu após o X ter voltado a ficar disponível para usuários na semana passada, apesar da decisão do STF.
Segundo a Anatel, a volta do X ocorreu de forma deliberada para descumprir a decisão do STF, pois o X migrou seus servidores para um novo endereço IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento.
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O X está suspenso por descumprir a lei que exige que empresas internacionais tenham um representante no país e também por não cumprir decisões judiciais determinando o bloqueio de perfis de investigados. Na sexta-feira, o X informou que uma advogada voltará a representar a empresa no Brasil.
Investigação e Monitoramento
Moraes pediu dados à Receita Federal, ao Banco Central, à Polícia Federal, à Anatel e ao próprio site do X; enquanto isso, o acesso ao X segue proibido e deve ser reavaliado após o ministro receber todo o material. A Polícia Federal começou a levantar quem ainda está fazendo postagens nas redes sociais para avaliar, por exemplo, se foram publicadas do Brasil e verificar o uso de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN.
O foco da investigação é apurar quem está fraudando a decisão e publicando discurso de ódio e divulgação de desinformação ou Fake News, especialmente com possível impacto nas eleições. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal deve monitorar esses casos e, após identificar o usuário, fazer uma notificação. Caso o usuário insista na conduta, pode ser multado e responsabilizado.
A Corte Suprema está atenta ao caso e exige que o X cumpra a decisão e respeite a lei brasileira. A Justiça está trabalhando para garantir que a rede social seja utilizada de forma responsável e que os usuários sejam protegidos contra a disseminação de informações falsas e prejudiciais. O Tribunal está comprometido em defender a integridade da rede social e garantir que as leis sejam respeitadas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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