Procuradoria-Geral de São Paulo institui Programa de Soluções Negociadas de Conflitos com resolução de conflitos e negociação pública.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, instituiu o Programa de Soluções Negociadas de Conflitos (ProSolve), com o objetivo de promover soluções consensuais para a resolução de litígios envolvendo a administração pública estadual, utilizando a mediação como ferramenta fundamental para a resolução de conflitos. A mediação é um processo que permite às partes envolvidas encontrar soluções mutuamente benéficas, sem a necessidade de recorrer ao judiciário.
Além da mediação, o ProSolve também busca promover a negociação e a conciliação como meios de resolução de conflitos, visando reduzir a quantidade de processos judiciais e promover a arbitragem como uma alternativa à litigância. O diálogo é fundamental nesse processo, pois permite que as partes envolvidas sejam ouvidas e que suas necessidades sejam consideradas. A mediação é um processo que exige paciência e comprometimento das partes envolvidas, mas que pode levar a soluções eficazes e duradouras. Com a mediação, é possível encontrar soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas, promovendo a justiça e a equidade. Além disso, a mediação pode ser uma ferramenta eficiente para a resolução de conflitos, pois permite que as partes envolvidas sejam ouvidas e que suas necessidades sejam consideradas, levando a soluções inovadoras e criativas.
Introdução à Mediação
A iniciativa de implementar o ProSolve visa integrar os esforços de modernização da atuação jurídica do estado, incentivando uma cultura de diálogo para a redução da litigiosidade, com foco na mediação como ferramenta estratégica. O ProSolve foi instituído pela Portaria 8/2025, no âmbito da Subprocuradoria do Contencioso Geral, com o objetivo de institucionalizar a governança de iniciativas em curso e estimular a construção de soluções negociadas, por meio da mediação, para litígios compreendidos nas competências da área. A mediação é um processo que envolve a negociação, a arbitragem e a conciliação, com o objetivo de encontrar soluções consensuais para os conflitos.
A proposta do ProSolve visa a institucionalizar a mediação como uma ferramenta estratégica para a resolução de conflitos, por meio da negociação pública e da busca por soluções consensuais. O programa também prevê a realização de projetos-piloto, que irão testar modelos de mediação antes de eventual regulamentação formal, e a especialização de atividades voltadas à preparação e condução de tratativas negociais, com foco na mediação. Além disso, o ProSolve visa a sistematização de conhecimentos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, a negociação e os dispute boards.
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Objetivos do ProSolve
O subprocurador-geral da área, Bruno Megna, afirma que a criação do programa tem como objetivo principal organizar a pulverização de práticas consensuais já existentes no Contencioso Geral, por vezes em colaboração com as demais áreas da PGE-SP, por meio da mediação. ‘O ProSolve representa um avanço na forma como o Contencioso Geral da PGE-SP lida com os litígios. Ao institucionalizar a mediação como ferramenta estratégica, buscamos não apenas soluções mais eficientes, mas também promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo e à mediação‘, destaca. A criação de uma assistência de mediação específica para o programa é um passo importante nesse processo, pois permite especialização sem perder a capilaridade natural dessa prática.
A Assistência de Mediação atuará de forma complementar, sem interferir nas competências já estabelecidas, com o propósito de fortalecer a capacidade institucional da Procuradoria na resolução de litígios de forma dialógica e eficiente, por meio da mediação e da negociação. O procurador do estado André Rodrigues Junqueira, responsável pela coordenação das Assistências de Arbitragem e de Mediação, explica que o órgão funcionará dedicado ao acompanhamento especial de casos de relevância jurídica, social, econômica ou institucional; e também na orientação aos demais órgãos do Contencioso Geral em relação a práticas consensuais, como a mediação e a conciliação.
Princípios do ProSolve
Nos termos da portaria, o ProSolve está fundamentado em princípios como legalidade, economicidade, consensualidade, segurança jurídica, observância de boas práticas e respeito às autoridades competentes quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos, por meio da mediação e da negociação. A mediação é um processo que envolve a negociação, a arbitragem e a conciliação, com o objetivo de encontrar soluções consensuais para os conflitos, e é uma ferramenta estratégica para a resolução de conflitos, por meio da negociação pública e da busca por soluções consensuais. O ProSolve também visa a sistematização de conhecimentos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, a negociação e os dispute boards, e a implementação de soluções consensuais, por meio da mediação e da conciliação. Além disso, o programa prevê a realização de projetos-piloto, que irão testar modelos de mediação antes de eventual regulamentação formal, e a especialização de atividades voltadas à preparação e condução de tratativas negociais, com foco na mediação e na negociação.
Fonte: © Conjur
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