Implementar Programa de Ações Afirmativas e Política Nacional de Saúde Integral Quilombola com Estratégia Antirracista
A Saúde é um direito fundamental e deve ser garantida a todos, independentemente de raça, gênero ou condição social. O Ministério da Saúde tem um papel importante nesse sentido, trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população. Com a aprovação do Plano de Ação da Estratégia Antirracista (EA) 2025, o Ministério da Saúde dá um passo importante em direção à igualdade e à justiça social.
O evento que aprovou o Plano de Ação da EA 2025 foi resultado de um processo de escuta e planejamento que envolveu representantes de todas as secretarias da pasta, institutos e hospitais federais e Fiocruz. Cuidado e Assistência são fundamentais para garantir que a população tenha acesso a serviços de Saúde de qualidade. Além disso, o Atendimento personalizado e humanizado é essencial para que as pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito. Ações concretas e medidas eficazes são necessárias para superar as desigualdades e garantir que a Saúde seja um direito para todos. Trabalho em equipe e cooperação são fundamentais para alcançar esses objetivos.
Objetivos de Saúde;
A implementação integral do Programa de Ações Afirmativas, previsto na Portaria GM/MS 5.801/2024, é uma das prioridades para a melhoria da Saúde; no país, com foco no Cuidado; e Assistência; às populações mais vulneráveis. Além disso, a pactuação e publicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola são fundamentais para o Atendimento; adequado dessas comunidades. A qualificação dos campos raça e cor e Povos e Comunidades Tradicionais nos sistemas de informação, em especial o CadSUS, em parceria com o IBGE e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), também é essencial para a Saúde; integral.
A Estratégia Antirracista para a Saúde;, instituída pela Portaria GM/MS 2.198, de 6 de dezembro de 2023, tem como objetivo contribuir para a eliminação das desigualdades étnico-raciais na Saúde;, estabelecendo a necessidade da elaboração periódica de um Plano de Ação; para definir as metas de implementação de medidas que visem à concretização de seus objetivos. Isso inclui a participação da pasta nos programas interministeriais coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, como o Programa Federal de Ações Afirmativas e o Plano Juventude Negra Viva, com foco no Cuidado; e Assistência; às populações mais vulneráveis.
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Desenvolvimento da Estratégia Antirracista;
A mesa de abertura contou com a presença de atores importantes para a implementação da estratégia, que visa melhorar a Saúde; no país. ‘Nesta nova fase, em que projetamos o trabalho entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, a Assessoria para Equidade Racial em Saúde; atua como um apoio para o trabalho das secretarias, departamentos e coordenações do ministério, com foco no Atendimento; e Cuidado; às populações mais vulneráveis’, explicou o chefe da assessoria de Equidade Étnico-Racial, Luís Eduardo Batista. O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde; (Saps), Jerzey Timoteo Ribeiro Santos, defendeu a importância da estratégia antirracista e disse que, sem equidade, não há universalidade no SUS, destacando a necessidade de Assistência; e Atendimento; adequados.
‘A ministra Nísia Trindade nos dá a oportunidade de trazer essa pauta para o orçamento e como uma prioridade. Nosso desafio é mudar cultura, pensamento e lógica introjetada, a partir da realidade do usuário, com foco na Saúde; integral’, disse. A Secretaria Executiva; (SE) está trabalhando para apoiar e assessorar as ações, com uma linha de comando única para todo o ministério, como consignado na estratégia, visando melhorar a Saúde; no país.
Trabalho em Curso;
Em 2024, houve muita construção em torno da Estratégia Antirracista; para a Saúde;, com foco no Cuidado; e Assistência; às populações mais vulneráveis. Em 2025, continuaremos o trabalho com um modelo inovador de organização, no qual definimos uma agenda geral e prioritária, com foco na Saúde; integral. A SE está aqui para ajudar, apoiar, acompanhar, assessorar e cobrar, visando melhorar a Saúde; no país, com foco no Atendimento; e Cuidado; às populações mais vulneráveis. A Estratégia Antirracista; para a Saúde; é fundamental para a melhoria da Saúde; no país, e sua implementação é uma prioridade para o ministério, com foco na Assistência; e Atendimento; adequados.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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