Apoio à Lei 15.100/2025 para uso consciente e segurança digital na educação básica.
A educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, a educação é um dos principais pilares para o crescimento e o progresso do país. O Ministério da Educação (MEC) tem um papel fundamental nesse processo, trabalhando para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade. Com isso, o MEC lançou um conjunto de planos de aula voltados à abordagem pedagógica do uso consciente e equilibrado de celulares nas escolas, visando melhorar a educação no país.
O ensino é um processo contínuo que envolve a transmissão de conhecimentos e habilidades. A aprendizado é um processo ativo que envolve a absorção e a aplicação desses conhecimentos. A instrução é um componente fundamental desse processo, pois envolve a orientação e o guia dos educadores. Com o lançamento do conjunto de planos de aula, o MEC busca apoiar os educadores na abordagem do tema do uso consciente e equilibrado de celulares nas escolas, melhorando o ensino e o aprendizado. É fundamental que os educadores estejam preparados para lidar com esses desafios e é essencial que os alunos sejam envolvidos ativamente no processo de aprendizado. Além disso, a tecnologia pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar a educação, desde que utilizada de forma consciente e equilibrada. O futuro da educação depende da nossa capacidade de adaptar e inovar, e é nosso dever garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade.
Introdução à Educação
A iniciativa do Ministério da Educação visa apoiar a implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, com foco na educação. O conjunto de planos e materiais disponibilizados pelo MEC estão disponíveis gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), abordando temas como o uso equilibrado de celulares e autorregulação digital, cultura digital e bem-estar, relações sociais e comunicação no ambiente escolar, segurança digital e prevenção ao cyberbullying, e desenvolvimento de competências socioemocionais em contextos mediados por tecnologia, todos esses aspectos são fundamentais para a educação.
Os planos contemplam as três etapas da educação básica e propõem objetivos de aprendizado, atividades práticas, estratégias de mediação e sugestões de recursos complementares, visando uma educação de qualidade. Desde a publicação da Lei nº 15.100/2025, o MEC tem atuado em diversas frentes para apoiar sua execução de forma orientada, dialogada e pedagógica, com o objetivo de melhorar a educação. Além de uma série de webinários, foram elaborados três guias específicos voltados para os principais atores do processo educativo e um roteiro de apoio para as escolas na organização de reuniões com as famílias, descritos a seguir: Guia para escolas: orientações práticas sobre como organizar o uso pedagógico das tecnologias e implementar a legislação no cotidiano escolar; Guia para secretarias de educação: estratégias de apoio à regulamentação local e ao suporte às unidades escolares; Guia para famílias: reflexões e sugestões para o uso equilibrado das telas no ambiente doméstico e a participação ativa dos responsáveis; e Roteiro para escolas: apoio para realização de reunião com famílias e responsáveis, todos esses guias visam melhorar a educação.
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Desenvolvimento da Educação
Os materiais abordam os impactos negativos do uso excessivo de telas, como distração, ansiedade e isolamento social; a importância do uso responsável da tecnologia para o desenvolvimento social e emocional dos estudantes, além de caminhos para integrar os dispositivos ao processo pedagógico da escola com intencionalidade, visando uma educação de qualidade. Juntas, essas ações consolidam o compromisso do MEC de um uso mais responsável, inclusivo e saudável dos dispositivos, com foco na educação. A Lei nº 15.100/2025 e as ações vinculadas à sua implementação são parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia, melhorando a educação.
A Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e está estruturada em seis eixos interligados, visando uma educação de qualidade. Além da importância basilar da disponibilização de conectividade e infraestrutura adequada, na dimensão pedagógica, a Estratégia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir do desenvolvimento de educação digital, com foco na educação. O ensino, o aprendizado e a instrução são fundamentais para a educação, e a cultura digital, as relações sociais e a segurança digital são aspectos importantes a serem considerados na educação. O uso consciente da tecnologia é essencial para uma educação de qualidade, e a educação básica é o alicerce para uma educação sólida. A educação é fundamental para o desenvolvimento social e emocional dos estudantes, e o ensino, o aprendizado e a instrução devem ser priorizados na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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