Reunião com representantes da sociedade civil discutiu acertos e melhorias na Política Nacional de Equidade, com foco em Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, promovendo Diversidade, Inclusão e Igualdade, sob Coordenação Nacional da União.
O Ministério da Educação (MEC) realizou o 3º encontro de apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade, com foco na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Escolar Quilombola (Pneerq), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A Pneerq é um marco importante na luta contra a desigualdade racial no Brasil, e sua implementação é fundamental para promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola. A Política Nacional de Equidade é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua raça ou etnia. A igualdade de oportunidades é um direito de todos.
Reunião do MEC busca melhorias para a Pneerq
Na quinta-feira, 3 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião com representantes de movimentos negros para discutir possíveis melhorias e desafios enfrentados pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou a importância de ouvir os movimentos negros para aprimorar a política. ‘Queremos entender as ações já realizadas pelos movimentos negros para poder utilizá-las no aperfeiçoamento da Pneerq’, explicou.
A reunião contou com a participação de 17 organizações de movimentos negros, incluindo a Marcha das Mulheres Negras, Olodum, Movimento Negro Unificado (MNU), Educafro, Agentes de Pastoral Negros (APNs), Ilê Ayê, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil), Rede Antirracista Quilombação e Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).
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Objetivos da Pneerq
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e tem como objetivo implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo da política é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
A política tem como compromissos estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996 e formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais.
Reuniões com acadêmicos e profissionais da comunicação
O MEC realizará novos encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação. O objetivo é promover, no processo de implementação da Pneerq, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo.
A reunião de 3 de outubro foi a terceira de uma série de encontros realizados pelo MEC para discutir a Pneerq. O primeiro encontro ocorreu no dia 20 de setembro, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A segunda reunião aconteceu em 24 de setembro, com representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs).
Fonte: © MEC GOV.br
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