MEC prorroga prazo para redes responderem ao formulário do Programa Escola em Tempo Integral até segunda-feira (30). Visa aperfeiçoar assistência técnica na execução de recursos da Educação Básica.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo para que gestores e técnicos dos municípios, estados e Distrito Federal respondam ao formulário que lista as prioridades e desafios na execução dos recursos recebidos pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Essa medida visa garantir que todos os envolvidos tenham tempo suficiente para fornecer informações precisas e relevantes sobre a implementação do programa.
A prorrogação do prazo até segunda-feira, 30 de setembro, é uma oportunidade para que os gestores e técnicos possam refletir sobre as necessidades específicas de suas instituições de Educação e como o Programa Escola em Tempo Integral pode ser adaptado para atender às demandas locais. Além disso, essa medida também permite que os profissionais da Educação possam avaliar o Ensino e o Aprendizado em suas instituições e identificar áreas que precisam de melhoria. A instrução de qualidade é fundamental para o sucesso dos alunos. Com essa prorrogação, o Ministério da Educação demonstra seu compromisso em garantir que todos os envolvidos tenham a oportunidade de contribuir para o sucesso do programa.
Aperfeiçoamento da Educação: Adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral
O documento de adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da Secretaria de Educação, com o objetivo de aprimorar a assistência técnica na execução dos repasses do Programa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024.
As redes de ensino que desejam aderir ao ciclo e pactuar as matrículas têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
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Investimento em Educação: 4 Bilhões para o Ciclo
Para o novo ciclo, serão fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões no ciclo e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Isso demonstra o compromisso do governo em melhorar a Educação no país.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. A Educação é fundamental para o desenvolvimento do país e o Ensino de qualidade é essencial para o Aprendizado dos estudantes.
A Instrução em tempo integral é uma forma de garantir que os estudantes tenham acesso a uma Educação de qualidade, independentemente de sua origem ou condição social. O Programa Escola em Tempo Integral é um passo importante para melhorar a Educação no Brasil e garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma Educação de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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