Recursos especiais e agravos em recursos são filtrados pela Assessoria de Admissibilidade.
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça desempenha um papel fundamental na gestão dos recursos especiais (REsps) e agravos em recursos especiais (AREsps) que chegam ao tribunal. Com a atuação eficaz da Presidência, é possível evitar que muitos desses recursos sequer cheguem a ser distribuídos aos gabinetes, o que contribui para a eficiência do sistema judiciário. Isso demonstra a importância da Presidência na organização e no funcionamento do tribunal.
A gestão eficaz dos recursos especiais e agravos em recursos especiais é uma das principais responsabilidades da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, a administração e a direção do tribunal também dependem da atuação da Presidência, que deve exercer uma liderança forte e eficaz para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente. Com a chefia da Presidência, o tribunal pode contar com uma gestão mais eficiente e uma administração mais justa, o que é fundamental para o funcionamento do sistema judiciário. É fundamental que a Presidência continue a desempenhar seu papel com eficiência e eficácia. Além disso, a Presidência deve continuar a inovar e melhorar seus processos para atender às necessidades do tribunal e da sociedade. Isso é essencial para o sucesso do sistema judiciário.
Presidência: Filtragem Estratégica
A Presidência do STJ desempenha um papel fundamental na gestão e administração dos processos, garantindo que a direção e chefia do tribunal sejam eficazes. A liderança exercida pela Presidência é essencial para evitar o abarrotamento do tribunal, que recebe mais de 500 mil processos por ano, incluindo HCs, RHCs, RMs, processos ordinários e outros. A Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP) é uma unidade importante dentro da estrutura da Presidência, responsável por fazer uma primeira filtragem para avaliar a admissibilidade dos recursos especiais e agravos em recursos. Em 2024, a ARP registrou 151.765 REsps e AREsps inadmitidos, que correspondem a 42,95% do total de recebidos naquele ano. Esses recursos não têm condições formais de serem processados ou nem deveriam ter sido enviados ao STJ, o que destaca a importância da gestão e administração exercidas pela Presidência.
A Presidência do STJ, por meio da ARP, desempenha um papel crucial na filtragem dos processos, evitando a distribuição desnecessária de recursos aos gabinetes dos ministros, que já estão abarrotados. A liderança e direção exercidas pela Presidência são fundamentais para garantir que os recursos sejam avaliados de acordo com os critérios de admissibilidade, incluindo a análise de óbices processuais, como tempestividade, exaurimento, deserção, representação e cabimento. Além disso, a ARP também avalia se os recursos dizem respeito a alguma tese de repetitivos, que recomendaria o sobrestamento ou a devolução. A chefia da Presidência é essencial para garantir que esses processos sejam avaliados de forma eficaz, evitando o acúmulo de processos e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal.
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Presidência: Análise de Recursos
A Presidência do STJ, por meio da ARP, também é responsável por analisar os recursos especiais e agravos em recursos, garantindo que sejam avaliados de acordo com os critérios de admissibilidade. Em 2024, a corte recebeu 286.624 AREsps, que passaram pela ARP. Desses, 148.665 (51,87% do total) não foram conhecidos ainda na Presidência, e outros 61.170 receberam decisões de não conhecimento dos ministros relatores (21,34% do total). Somadas, essas decisões chegam a 209.835 (73,22%) do total. A liderança e direção exercidas pela Presidência são fundamentais para garantir que esses recursos sejam avaliados de forma eficaz, evitando o acúmulo de processos e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal. A gestão e administração exercidas pela Presidência também são essenciais para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma eficaz, evitando o abarrotamento dos gabinetes dos ministros.
A Presidência do STJ, por meio da ARP, também é responsável por avaliar os recursos especiais, que chegam ao STJ devidamente admitidos pela segunda instância. Em 2024, foram 66.670 recebidos, e 3.100 decisões de não admissão pela ARP (4,65% do total). Outros 15.451 não foram admitidos já nos gabinetes (23,18% do total). Juntos, ARP e ministros relatores não conheceram de 18.551 REsps, que correspondem a 27,83% dos recebidos em 2024. A chefia da Presidência é essencial para garantir que esses recursos sejam avaliados de forma eficaz, evitando o acúmulo de processos e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal. A liderança e direção exercidas pela Presidência são fundamentais para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma eficaz, evitando o abarrotamento dos gabinetes dos ministros e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal.
Presidência: Critérios de Admissibilidade
A Presidência do STJ, por meio da ARP, também é responsável por avaliar os critérios de admissibilidade dos recursos especiais e agravos em recursos. A ARP analisa se os recursos dizem respeito a alguma tese de repetitivos, que recomendaria o sobrestamento ou a devolução. Além disso, a ARP também avalia a incidência de óbices processuais, como tempestividade, exaurimento, deserção, representação e cabimento. A liderança e direção exercidas pela Presidência são fundamentais para garantir que esses critérios sejam avaliados de forma eficaz, evitando o acúmulo de processos e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal. A chefia da Presidência é essencial para garantir que os recursos sejam avaliados de forma eficaz, evitando o abarrotamento dos gabinetes dos ministros e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal. A gestão e administração exercidas pela Presidência também são essenciais para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma eficaz, evitando o abarrotamento dos gabinetes dos ministros e garantindo a eficiência da gestão e administração do tribunal.
Fonte: © Conjur
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