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Petista defendeu diferenciação entre usuário e traficante, uso de maconha na saúde pública e descriminalização do derivado para remédio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. Para Lula, é fundamental que as decisões relacionadas à maconha sejam embasadas em evidências científicas sólidas, visando o bem-estar da população.
Lula ressaltou a importância de uma abordagem responsável e informada em relação à maconha. Ele destacou que é preciso compreender os diferentes aspectos e impactos da erva-daninha, a fim de promover políticas públicas eficazes e conscientes. A discussão sobre a cannabis no Brasil deve ser pautada pelo conhecimento e pela busca por soluções que atendam às necessidades da sociedade.
Presidente Lula defende a ciência na decisão sobre uso de maconha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pautar a descriminalização da maconha para uso pessoal, enfatizando que a questão deveria ser decidida com base na ciência. Ele questionou a falta de posicionamento da comunidade psiquiátrica e destacou a importância de abordar o tema sob a ótica da saúde pública, em vez do código penal.
Lula ressaltou que o uso terapêutico da cannabis é uma realidade em diversos países, onde o derivado da maconha é utilizado na produção de medicamentos para tratar condições como insônia, Parkinson e Alzheimer. Ele compartilhou o caso de sua neta, que utiliza o remédio à base de maconha para controlar convulsões.
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Ao defender a ciência como guia para a regulamentação do uso da maconha, o presidente questionou por que ainda persistem debates em torno do assunto, quando evidências científicas demonstram seus benefícios. Ele enfatizou a necessidade de embasar as decisões em estudos médicos reconhecidos internacionalmente, incluindo a orientação da Organização Mundial da Saúde.
A recente decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal após nove anos de discussões levantou questões sobre a distinção entre usuários e traficantes. Lula destacou a importância de estabelecer critérios claros nesse sentido, sugerindo que o debate seja conduzido no âmbito do Congresso Nacional para uma regulamentação adequada.
O ex-presidente lembrou que a Lei nº 11.343/2006 já prevê a não prisão de usuários de maconha, e criticou a atuação do STF no tema, considerando-a desnecessária e prejudicial ao país. Ele defendeu que a Suprema Corte se concentre em questões constitucionais mais relevantes, evitando disputas de competência que possam fragilizar a democracia e as instituições.
Diante da decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com a invasão da competência técnica da Anvisa e legislativa do Congresso, sinalizando a complexidade e sensibilidade do tema da maconha no contexto legal e de saúde pública.
Fonte: © A10 Mais
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