Visto de investidor por US$ 5 milhões como caminho para cidadania
O presidente dos EUA, Donald Trump, revelou planos para alterar um dos tipos de visto que permitem residência permanente nos Estados Unidos, intitulando o modelo modificado de ‘gold card’. Esse visto especial custaria US$ 5 milhões e seria também um caminho para obter cidadania no país para estrangeiros ricos que desejam adquirir um visto de residência permanente.
Para obter o ‘gold card’, os estrangeiros precisariam de uma autorização especial, que seria concedida após o pagamento da quantia de US$ 5 milhões. Além disso, eles também precisariam de uma permissão para residir no país, que seria emitida após a aprovação do pedido de visto. A licença para residir nos EUA seria válida por um período determinado, durante o qual os estrangeiros poderiam trabalhar e viver no país, desde que cumprissem com as exigências legais. É importante lembrar que o processo de obtenção do ‘gold card’ seria rigorosamente avaliado, e somente os mais qualificados seriam aprovados. Além disso, o visto de residência permanente seria uma grande oportunidade para os estrangeiros que desejam viver e trabalhar nos EUA.
Introdução ao Visto de Investidor
Mais de 100 países oferecem vistos desse tipo, incluindo Reino Unido, Espanha, Austrália e Itália, mas a modalidade é alvo de críticas, visto que muitos consideram que é uma forma de comprar a cidadania. O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou planos para modificar um dos tipos de visto que permitem residência permanente no país, chamando o modelo modificado de ‘gold card’, que exigiria uma autorização especial e uma permissão para ser emitido, além de uma licença para investir no país. O ‘gold card’ custaria US$ 5 milhões (R$ 28,9 milhões) e seria também um caminho para obter cidadania no país para estrangeiros ricos, visto que eles teriam que cumprir com os critérios para cidadania estabelecidos pelo governo.
Detalhes do Plano de Trump
Trump não mencionou nenhum outro critério, como a criação de empregos pelo novo residente, para sua proposta de visto, visto que acredita que os investidores estrangeiros já criam empregos com seus investimentos. Disse apenas que ‘serão pessoas com dinheiro’, visto que acredita que isso é o suficiente para garantir que eles sejam bons cidadãos. O número de vistos EB-5 atualmente é limitado, visto que o governo tem que garantir que os investidores estejam realmente investindo no país e criando empregos, e Trump sugeriu que o governo federal poderia vender 10 milhões de ‘gold cards’ para reduzir o déficit nas contas públicas, com a necessidade de uma autorização e uma permissão para cada uma delas, além de uma licença para investir no país. ‘É um caminho para a cidadania para as pessoas, essencialmente pessoas ricas ou pessoas de grande talento, onde as pessoas ricas pagam para que essas pessoas talentosas entrem’, disse, visto que acredita que isso é uma forma justa de conceder a cidadania.
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Requisitos e Critérios
Quando questionado por jornalistas se russos ricos poderiam se qualificar, Trump respondeu que sim, visto que acredita que todos os investidores estrangeiros devem ter a oportunidade de investir no país, desde que tenham a necessária autorização, permissão e licença. No entanto, Lutnick afirmou que todos os candidatos passariam por uma verificação completa para garantir que fossem ‘cidadãos globais maravilhosos’, visto que o governo tem que garantir que os investidores sejam pessoas de confiança. Também não está claro quanto tempo os portadores desse visto terão que esperar pela cidadania, visto que o governo tem que estabelecer um prazo razoável para que os investidores possam se estabelecer no país e cumprir com os critérios para cidadania, que incluem a modalidade de visto, o visto de investidor, o caminho para cidadania, o esquema de visto e os critérios para cidadania. Os portadores do green card — como é conhecido o visto para residência permanente no país hoje —, incluindo os beneficiários atuais do EB-5, normalmente têm que viver como residentes permanentes legais nos EUA por cinco anos antes de se tornarem elegíveis para a cidadania, com a necessidade de uma autorização e uma permissão para permanecer no país, além de uma licença para trabalhar.
Substituição do Visto EB-5
O Congresso é quem tem o poder de determinar os critérios para a cidadania nos EUA, mas Trump afirmou que ‘gold cards’ não exigiriam aprovação do Congresso, visto que acredita que o governo tem o poder de conceder a cidadania a quem quiser, desde que tenha a necessária autorização, permissão e licença. Os detalhes do novo plano seriam divulgados em duas semanas, disse ele, visto que o governo tem que garantir que todos os investidores estrangeiros estejam cientes dos requisitos e critérios para obter a cidadania. Por que substituir o visto EB-5? Howard Lutnick, o secretário de Comércio de Trump, disse que o EB-5 é ‘cheio de bobagens e fraudes’, visto que o governo tem que garantir que os investidores estejam realmente investindo no país e criando empregos, e não apenas comprando a cidadania, com a necessidade de uma autorização e uma permissão para cada investimento, além de uma licença para investir no país. O Congresso dos EUA estabeleceu o esquema EB-5 em 1990 para atrair investimentos estrangeiros, visto que o governo tem que garantir que os investidores estejam realmente investindo no país e criando empregos, e ele permite que indivíduos se qualifiquem investindo aproximadamente US$ 1 milhão (R$ 5,7 milhões) no país – mas o investimento não é um pagamento ao governo, e sim uma exigência de investimento em um negócio que crie pelo menos 10 empregos nos EUA, com a necessidade de uma autorização e uma permissão para cada investimento, além de uma licença para investir no país.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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