Punição por violência psicológica aumenta com uso de inteligência artificial no Código Penal
A violência contra a mulher é um problema grave e persistente em nossa sociedade, e a utilização de inteligência artificial para cometer crimes de violência psicológica é uma ameaça cada vez mais presente. O Senado Federal aprovou, recentemente, um projeto de lei que visa aumentar a pena para esses crimes, demonstrando um importante passo em direção à proteção das mulheres contra a violência.
A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é esperado que ele tome medidas concretas para combater a violência e a agressão contra as mulheres. Além disso, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes para prevenir o abuso e os maus-tratos contra as mulheres, garantindo que elas tenham acesso a serviços de apoio e proteção. A luta contra a violência é um desafio contínuo, e é necessário que todos os setores da sociedade trabalhem juntos para erradicar essa chaga. A proteção das mulheres é um direito fundamental, e é nossa responsabilidade garantir que elas sejam tratadas com dignidade e respeito.
Combate à Violência
A legislação atual estabelece penas de seis meses a dois anos, além de multa, para aqueles que cometem violência psicológica contra as mulheres. No entanto, um projeto de lei propõe aumentar essa pena em até metade, podendo chegar a três anos de prisão se o crime for cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima, perpetuando a violência. A proposta, apresentada pela deputada Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, foi aprovada recentemente como parte de um pacote preparado pela bancada feminina para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data importante para refletir sobre a violência.
A violência, que inclui agressão, abuso e maus-tratos, é um problema grave que afeta muitas mulheres. A relatoria da proposta no Senado foi atribuída à senadora Daniella Ribeiro, do PSD-PB, que destacou a importância de modernizar as formas de combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica. A utilização de deepfakes, que envolvem a criação de imagens ou vídeos falsos, tem gerado preocupações, especialmente quando usado para promover violência psicológica, incluindo a divulgação de conteúdos pornográficos falsos, ameaças, constrangimento, humilhação e chantagem, todas formas de violência.
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Legislação e Tecnologia
A violência, que pode ser física ou psicológica, é um problema complexo que requer soluções inovadoras. A inteligência artificial, por exemplo, pode ser usada para combater a violência, mas também pode ser usada para perpetuar a violência, como no caso dos deepfakes. A legislação, como o Código Penal, deve ser atualizada para refletir as novas formas de violência e para fornecer penas mais severas para aqueles que cometem esses crimes, incluindo agressão, abuso e maus-tratos. A bancada feminina e senadoras como Daniella Ribeiro estão trabalhando para garantir que a legislação seja atualizada e que a violência seja combatida de forma eficaz, protegendo as mulheres de todas as formas de violência.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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