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Reunião com secretários estaduais para planejar a implementação da nova lei no ensino, com ações conjuntas e participação no processo de regulamentação.
O Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nesta quinta-feira, 18 de julho, para discutir o panorama do ensino médio no Brasil após a aprovação do Projeto de Lei nº 5.230/2023, que trará mudanças significativas para a Política Nacional do Ensino Médio.
Nesse encontro, foram abordadas as perspectivas para o ensino secundário e a educação média no país, com o intuito de promover melhorias e inovações no sistema educacional. A implementação das novas diretrizes propostas pelo projeto de lei tem como objetivo principal elevar a qualidade do ensino médio e garantir uma formação mais completa e adequada aos estudantes brasileiros.
Discussões sobre o Ensino Médio no Encontro do MEC
Representando o Ministério da Educação (MEC), estiveram presentes o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. O encontro, realizado de forma virtual, teve como propósito principal discutir o ensino médio, ou ensino secundário, e educacao media, abordando dois objetivos fundamentais: ouvir o Consed sobre os fatores críticos no processo de regulamentação e implementação da nova lei; e apresentar, de maneira geral, o planejamento das ações de curto, médio e longo prazo que o MEC pretende adotar para apoiar a reestruturação dessa etapa de ensino.
Santana enfatizou a importância da participação conjunta da União, dos estados e dos municípios no processo educacional. Ele destacou: ‘Realizamos uma escuta para traçar um novo rumo, com as mudanças necessárias no ensino médio. Ouvimos as redes e mais de 140 mil pessoas, que contribuíram para a criação do modelo, com maior ênfase no ensino profissionalizante e integral. Sem o diálogo entre o MEC e as redes de ensino estaduais e municipais, essa construção não seria viável.’
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Schweickardt complementou: ‘É essencial trabalharmos nos processos de implementação da política, pois somente assim ela funcionará adequadamente.’ Em relação aos próximos passos, serão realizadas a revisão das diretrizes curriculares nacionais, a elaboração das diretrizes operacionais para a implementação de itinerários formativos e a elaboração dos planos de ação para a reestruturação do ensino médio em cada estado. Para isso, serão constituídos dois grupos técnicos de trabalho, conforme informado pela secretária.
O primeiro grupo se dedicará à revisão das diretrizes curriculares nacionais, enquanto o segundo se concentrará na elaboração das diretrizes operacionais para a implementação de itinerários formativos. Quanto aos planos de ação, a estratégia do MEC envolverá a oferta de assistência técnica por meio de programas de aperfeiçoamento profissional e tutorias para as equipes escolares. Essas ações visam promover uma educação de qualidade no ensino médio, ou educacao media, e garantir a efetiva participação de todos os envolvidos no processo de ensino.
Fonte: © MEC GOV.br
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