Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado no tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas da extinta União Soviética, reflete a postura da Federação Russa em relação ao controle de conteúdo online. A capital, Moscou, tem sido um centro de atenção para as autoridades russas em relação à regulação de plataformas de comunicação. A proibição do Discord é mais um exemplo da abordagem da Rússia em relação à segurança cibernética e ao combate ao extremismo. A medida também destaca a importância da cooperação entre as empresas de tecnologia e as autoridades russas.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma das principais nações a impor restrições rigorosas ao setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador russo, Roskomnadzor, a lamentar a falta de cooperação.
A Rússia e a União Soviética: Uma História de Controle
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente. A Rússia, que foi a principal potência da União Soviética, tem uma longa história de controle sobre a informação e a comunicação. A Federação Russa, que sucedeu a União Soviética, tem continuado essa política de controle, especialmente no setor digital.
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O Discord e a Rússia: Uma Relação Tensa
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. No entanto, a plataforma tem sido alvo de críticas na Rússia, onde é considerada uma ferramenta para a disseminação de conteúdos ‘ilegais’. Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o serviço é acusado de ser utilizado ativamente por criminosos.
A Rússia e a Legislação Digital
A Rússia tem uma legislação rigorosa em relação ao setor digital, com requisitos estritos para as plataformas de comunicação em tempo real. A violação desses requisitos pode resultar em multas pesadas e até mesmo na proibição da plataforma. A Rússia também tem uma longa história de censura, especialmente em relação a conteúdos considerados ‘ilegais’ ou ‘subversivos’. A Federação Russa tem continuado essa política de censura, especialmente no setor digital, onde a Rússia busca exercer um controle rigoroso sobre a informação e a comunicação.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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