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Pasta estuda fortalecer políticas de saúde antirracistas para demandas materno-infantis, com estratégias centrais.
Com o objetivo de promover a saúde das comunidades tradicionais, o Ministério da Saúde se reuniu com representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer as políticas de saúde voltadas aos territórios quilombolas, com destaque para a importância da atenção integral e da promoção da qualidade de vida.
Ao priorizar a saúde das populações quilombolas, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dessas comunidades. A atuação conjunta com a Conaq visa garantir que as políticas de saúde sejam efetivas e alcancem os quilombos de forma abrangente, contribuindo para a melhoria do bem-estar e a redução das desigualdades sociais.
Estratégia antirracista para a saúde: fortalecimento das políticas centrais
Durante as conversas, o assessor da Secretaria-Executiva (SE), Yuri Brito, destacou que as demandas estão alinhadas com ações já em andamento pela pasta, como a Estratégia Antirracista para a Saúde, implementada no ano anterior, que coloca o cuidado às comunidades quilombolas como uma de suas prioridades: ‘Trata-se de uma estratégia de intervenção que impacta a administração, formação e gestão do Ministério da Saúde, visando ser um modelo replicável para estados e municípios, contribuindo para a humanização dos serviços’, explicou.
Essa iniciativa visa principalmente atender às necessidades específicas da população quilombola, negra, indígena e cigana, assim como minorias como migrantes, refugiados e apátridas. Suas prioridades incluem a saúde da mulher negra, o cuidado materno-infantil, saúde mental, educação em saúde, promoção da saúde sexual com base na diversidade, atendimento integral a pessoas com doença falciforme, representatividade étnico-racial entre os colaboradores da pasta, respeito à diversidade cultural e religiosa, integrando políticas com práticas religiosas indígenas e de matriz africana.
Para alcançar esses objetivos, o ministério implementará ações afirmativas para promover a diversidade étnico-racial entre os colaboradores, capacitar os profissionais que compõem a pasta e o SUS, monitorar indicadores raciais nas ações de saúde, sistematizar e publicar os impactos, além de direcionar recursos para equalizar os indicadores de saúde.
Um plano de ação já está em andamento. Durante a discussão, o chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, reforçou que para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, as políticas de combate ao racismo são uma prioridade da gestão atual. ‘Queremos transformar esta sociedade em um espaço de direitos para todos, não apenas para alguns’, enfatizou.
Ações para a população quilombola incluem a criação de um grupo de trabalho para planejar ações interministeriais e desenvolver a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Quilombola. ‘Avançamos bastante, mas precisamos continuar avançando, pois o racismo ainda nos assola, então não podemos parar’, declarou a Coordenadora Nacional do Coletivo de Saúde da Conaq, Maria das Graças Epifânio da Silva.
Comitê interministerial
No mês passado, o Governo Federal estabeleceu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, com coordenação do Ministério da Saúde e participação dos ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania. O Decreto 11.996/24, que cria o comitê, foi publicado em 16 de abril no Diário Oficial da União, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das ministras Nísia Trindade, Anielle Franco (Igualdade Racial) e do ministro da Cidadania.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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