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Seminário Internacional do G20 Social promove parcerias transformadoras para políticas públicas eficientes.
O III Encontro Global sobre Políticas de Saúde: avanços significativos para a promoção da saúde pública, aconteceu de 15 a 17 de setembro, em São Paulo, e teve a presença do Ministério da Saúde. A conferência é um marco no cenário internacional.
O Ministério da Saúde tem investido em iniciativas inovadoras para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A parceria com organizações da sociedade civil tem sido fundamental para alcançar esse objetivo. A valorização da saúde é essencial para o desenvolvimento sustentável do país.
Seminário Internacional III: Parcerias Transformadoras para a Saúde
Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), o seminário reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil (OSCs) para discutir e aprimorar o marco regulatório que governa as parcerias entre o governo e essas entidades, com o objetivo de promover a justiça social e a sustentabilidade. O Ministério da Saúde, membro do Confoco, é representado pelo conselheiro Pedro Ivo, diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop). Pedro Ivo desempenhou papel fundamental na organização do evento, que teve início em outubro de 2023, com debates, painéis temáticos, oficinas práticas e stands.
Durante o encontro, foi ressaltada a importância das parcerias com as OSCs para a implementação de políticas públicas eficientes e inclusivas na área da Saúde. Destacou-se a essencial colaboração entre o governo e as organizações da sociedade civil para enfrentar desafios complexos, como a universalização do acesso aos serviços de saúde e a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. A transparência e a responsabilidade foram apontadas como pilares para o sucesso dos diálogos entre as parcerias.
Cooperação Ministério da Saúde: Desenvolvimento de Políticas Públicas Eficientes
No painel ‘Promoção da cultura de doação e destinação de recursos’, Flávia Fialho, coordenadora de Gestão dos Programas Pronon e Pronas-PCD, apresentou detalhes sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), criados pela Lei 12.715/2012. ‘Os projetos são propostos pelas organizações da sociedade civil, aprovados pelo ministério e financiados com recursos provenientes de doações limitadas a 1% do imposto de renda devido’, destacou Flávia. A pasta está empenhada em aprimorar os programas, incluindo a revisão da portaria para fortalecer a governança, atender regiões fora do eixo Sul-Sudeste e capacitar as equipes técnicas.
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Equidade na Saúde: Parcerias Eficientes para a Universalização do Acesso
Os programas foram divulgados no stand ‘Fomento à Saúde e aos Direitos Humanos’, onde dúvidas das OSCs foram esclarecidas. Na mesa ‘Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas’, Laise Andrade, secretária adjunta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), compartilhou a experiência da chamada pública às OSCs em 2023, por meio do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), que abriu o chamamento para seleção de projetos que promovam a equidade na saúde.
No painel ‘Perspectivas para a simplificação dos processos de certificações e acesso a imunidades tributárias’, Sonires Barbosa, coordenador-geral de Certificação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), enfatizou o compromisso do setor público em auxiliar as instituições em conformidade com a legislação.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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