Juiz rejeitou acusação de pirâmide financeira em processo, aguardando fim da ação penal para reparar investidores.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acolheu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os associados da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados crimes praticados no setor de criptomoedas.
A decisão do juiz Knapp ressalta a importância de investigar e punir possíveis delitos, transgressões e infrações no mercado financeiro, garantindo a integridade e a confiança dos investidores. A atuação do MPF demonstra o compromisso em coibir práticas ilegais e proteger o mercado de crimes que possam comprometer a segurança e a transparência nas transações.
Crimes financeiros em destaque na Justiça Catarinense
Com essa decisão, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, agora são réus perante a Justiça do estado de Catarinense. Juntamente com eles, estão envolvidos no processo Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação judicial é decorrente da Operação Ouranós, conduzida pela Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão proferida por Knapp ressalta que a alegação de esquema de pirâmide financeira, amplamente divulgada pela imprensa, não faz parte do processo. O foco da denúncia está nas atividades irregulares de instituição financeira e na oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos delitos tipificados na Lei 7.492. Os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro continuam sendo investigados.
Artigos Relacionados
As apurações se concentram nas operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o Ministério Público Federal, desde o início, a MK oferecia valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivo, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular. Alguns contratos, conforme a decisão judicial, prometiam remuneração fixa, o que vai de encontro à ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos. A captação teria sido realizada por mais de 500 assessores.
No processo de autorização da MK pelo Banco Central, a empresa informou que seu propósito era prestar serviços de consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios afirmaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptoativos. A denúncia alega que a MK enganou investidores, chegando ao ponto de uma vítima afirmar que lhe foi garantido que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Além disso, investidores teriam recebido informações falsas sobre uma carta fiança vinculada ao banco Credit Suisse. Há relatos de que os irmãos Mikzsa continuaram atuando na MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa.
Quanto à lavagem de dinheiro, a denúncia argumenta que parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teve sua origem dissimulada por meio de movimentações em contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Apesar de as atividades dos acusados terem começado em 2020, quando a empresa RAS Business tinha outro nome, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, a investigação continua a desvendar os detalhes desses crimes financeiros.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo