Perseguição reiterada, crimes contra mulheres, no mundo físico ou on-line, tipificada no Código Penal.
O stalking é um crime que tem sido cada vez mais discutido no Brasil, especialmente após a sanção da lei contra essa prática em abril de 2021. Desde então, a perseguição a uma pessoa, seja online ou no mundo físico, pode resultar em consequências legais graves. O stalking é um termo que se refere à perseguição obsessiva e repetida de uma pessoa, e pode ter impactos psicológicos profundos na vida da vítima.
A edição de domingo (9) do ‘Fantástico’ mostrou um caso chocante de stalking, no qual uma professora de música de Santa Catarina foi presa por suspeita de perseguição a um dentista por 5 anos. Esse caso é um exemplo claro de como o stalking pode se manifestar de diferentes formas, e como a perseguição pode ser uma prática persistente e perigosa. A vítima pode se sentir insegura e vulnerável, e é importante que as autoridades tomem medidas para proteger as pessoas que estão sendo perseguidas. Além disso, é fundamental que as pessoas estejam cientes dos sinais de alerta do stalking, como a perseguir alguém de forma obsessiva, e que saibam como denunciar esses casos para que as autoridades possam intervir e prevenir mais danos.
Introdução ao Stalking
A pena para quem for condenado por stalking é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Segundo a lei, o crime ocorre quando o stalking passa a influenciar na vida da vítima, caracterizando uma perseguição reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia no Brasil desde abril de 2021, quando foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como ‘stalking’. O stalking é um crime que envolve a perseguição on-line e no mundo físico, e pode ser caracterizado como uma perseguição reiterada.
A edição deste domingo (9) do ‘Fantástico’ mostrou um caso de stalking envolvendo a professora de música Priscila, de Santa Catarina, ser presa por suspeita de perseguição contra o dentista Felipe Cordeiro do Nascimento. Por mais de cinco anos, a ex-paciente perseguiu a vítima pessoalmente e pela internet, caracterizando um caso de stalking. A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. O stalking é um crime que pode ser caracterizado como uma perseguição on-line, e pode envolver a criação de perfis falsos, o envio de mensagens e comentários nas redes sociais, e a instalação de malwares para infectar dispositivos móveis ou computadores.
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Caracterização do Stalking
O termo ‘stalkear’ muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado. A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Na prática, o crime de ‘stalking’ digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. O stalking pode ser caracterizado como uma perseguição on-line, e pode envolver a criação de perfis falsos, o envio de mensagens e comentários nas redes sociais, e a instalação de malwares para infectar dispositivos móveis ou computadores.
O stalker, muitas vezes, usa malwares (programas espiões) para infectar dispositivos móveis ou o computador da vítima. A partir daí, o criminoso pode ter histórico de localização, chamadas, agenda de contatos e publicações da pessoa. Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de ‘stalkerware’, acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa. Apesar disso, há casos em que os apps vêm ‘disfarçados’ e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber. O stalking é um crime que pode ser caracterizado como uma perseguição reiterada, e pode envolver a criação de perfis falsos, o envio de mensagens e comentários nas redes sociais, e a instalação de malwares para infectar dispositivos móveis ou computadores.
Consequências do Stalking
Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de ‘stalking’, como explicou a delegada da Polícia Civil de São Paulo Nayara Caetano Borlina Duque em entrevista ao g1 em 2021. ‘O crime exige a perseguição somada com ameaça de integridade física, psicológica, perturbação da privacidade, da liberdade, restringindo a capacidade de locomoção. A vítima tem que sentir que houve violação de alguma dessas esferas’, disse a delegada. O stalking é um crime que pode ter consequências graves para a vítima, e pode envolver a perseguição on-line e no mundo físico. A perseguição reiterada pode ser caracterizada como um crime de stalking, e pode envolver a criação de perfis falsos, o envio de mensagens e comentários nas redes sociais, e a instalação de malwares para infectar dispositivos móveis ou computadores. O stalking é um crime que pode ser caracterizado como uma perseguição on-line, e pode envolver a criação de perfis falsos, o envio de mensagens e comentários nas redes sociais, e a instalação de malwares para infectar dispositivos móveis ou computadores.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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