Perseguição on-line e no mundo físico, crimes contra mulheres, pode ser denunciada.
O stalking é um crime que pode ter consequências graves, e no Brasil, desde abril de 2021, é considerado um delito que pode levar a penas severas. A prática de stalking envolve a perseguição constante e insistente de uma pessoa, seja online ou no mundo físico, e pode causar danos psicológicos e emocionais significativos à vítima. É importante lembrar que o stalking é um crime que deve ser denunciado e combatido.
A edição do Fantástico mostrou as investigações sobre o assassinato de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, que pode ter sido vítima de stalking. A perseguição constante e a insistência do stalker podem ter levado a uma situação trágica. É fundamental que as autoridades tomem medidas para perseguir e punir os responsáveis por esse tipo de crime, garantindo a segurança e a proteção das vítimas de stalking. Além disso, é essencial que as pessoas estejam cientes dos sinais de stalking e saibam como proteger a si mesmas e aos outros. A prevenção é a melhor defesa contra esse tipo de crime, e a conscientização é fundamental para combater o stalking.
Introdução ao Stalking
A pena para quem for condenado por stalking é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Segundo a lei, o crime ocorre quando o stalking passa a influenciar na vida da vítima, caracterizando uma perseguição reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia no Brasil desde abril de 2021, quando foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como ‘stalking’. O stalking é um crime que envolve a perseguição de uma pessoa, seja on-line ou no mundo físico, e pode ser cometido por um stalker, um perseguidor que acompanha a rotina da vítima.
A edição deste domingo (16) do Fantástico revelou que as investigações sobre o assassinato de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, indicam que ela pode ter sido vítima de ‘stalking’. Maicol Sales dos Santos é o único suspeito preso até agora. A perícia feita no celular dele indica que ele acompanhava os passos de Vitória desde 2024 e pode ter cometido o crime sozinho. Foram meses desde o ano passado acompanhando a rotina dela. Ele mora no mesmo bairro. A hipótese é de que Maicol seria um stalker — um perseguidor — e que já estaria há algum tempo planejando o sequestro. O stalking é um crime que pode ser cometido por meio de dispositivos móveis, que podem ser utilizados para acompanhar a rotina da vítima.
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Caracterização do Stalking
A pena para quem for condenado por ‘stalking’ é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Apesar de a lei ser recente, as perseguições sempre ocorreram. Antes, no entanto, elas eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, ‘stalking’ é crime, com tipificação específica. O que caracteriza o crime de ‘stalking’ na internet? O termo ‘stalkear’ muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado. A perseguição on-line é uma forma de stalking que pode ser cometida por meio de redes sociais, e-mails e outros meios de comunicação.
A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Na prática, o crime de ‘stalking’ digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. O stalker, muitas vezes, usa malwares (programas espiões) para infectar dispositivos móveis ou o computador da vítima. A partir daí, o criminoso pode ter histórico de localização, chamadas, agenda de contatos e publicações da pessoa. A perseguição reiterada é um elemento fundamental para caracterizar o crime de stalking.
Consequências do Stalking
Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de ‘stalkerware’, acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa. Apesar disso, há casos em que os apps vêm ‘disfarçados’ e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber. Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de ‘stalking’, como explicou a delegada da Polícia. O stalking é um crime que pode ter consequências graves para a vítima, incluindo a perda de privacidade, a sensação de insegurança e a possibilidade de ser vítima de crimes mais graves, como o sequestro ou o assassinato. A perseguição on-line é uma forma de stalking que pode ser especialmente perigosa, pois pode ser cometida por meio de dispositivos móveis e pode ser difícil de detectar. O stalking é um crime que envolve a perseguição de uma pessoa, seja on-line ou no mundo físico, e pode ser cometido por um stalker, um perseguidor que acompanha a rotina da vítima.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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