Ministro informou informalmente que rede social X só suspenderá acesso se recursos forem desbloqueados pela Justiça.
O diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, declarou neste domingo (1º) que a companhia Starlink informou a ele que não irá obedecer ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interromper o acesso de seus clientes à plataforma X.
Em relação à postura da empresa Starlink, Baigorri destacou que a companhia está desafiando a decisão do STF e que isso pode acarretar consequências legais. A atitude da Starlink em não seguir a determinação judicial levanta questionamentos sobre a responsabilidade das empresas em relação às decisões judiciais.
Starlink: Empresa de Elon Musk não Cumprirá Ordem da Anatel
A empresa Starlink comunicou à Anatel que não pretende obedecer à ordem estabelecida até que as contas da companhia, que foram bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, sejam desbloqueadas mediante decisão judicial. Em contato com a imprensa, a defesa da Starlink optou por não se pronunciar sobre o assunto.
A Starlink, provedora de internet via satélite, conta com mais de 200 mil usuários no Brasil. Até o momento da última atualização deste relato, a empresa ainda não havia interrompido o acesso à rede social X para esses usuários. Tanto a X quanto a Starlink pertencem ao bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que está sob investigação no STF por ações conduzidas por Alexandre de Moraes.
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Desde o mês de abril, Musk tem desrespeitado decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e atacam as instituições democráticas. Além disso, ele tem se recusado a pagar multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Como forma de assegurar o pagamento dessas multas, na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, alegando que a empresa e a rede social X operam como um único grupo econômico. Essa decisão tem gerado críticas por parte de especialistas em Direito.
Neste momento, a Starlink está condicionando a interrupção do acesso à X à liberação do bloqueio de suas contas, conforme informou a Anatel. O presidente da Agência, Baigorri, afirmou que a Starlink não está bloqueando o acesso à plataforma X, e que comunicou o STF sobre a postura da provedora de internet.
Baigorri ressaltou que todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender a X, e a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social. Questionado sobre possíveis medidas a serem tomadas caso a Starlink esteja deliberadamente desrespeitando a decisão de Alexandre de Moraes, o presidente da Anatel mencionou a possibilidade de cassação da outorga como sanção máxima para uma empresa de telecomunicações.
Em meio a esse cenário, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da X no Brasil após a rede não designar um representante legal no país. A Starlink, de Elon Musk, também será obrigada a suspender o acesso à X, conforme as diretrizes estabelecidas. Juristas têm expressado críticas em relação a essa situação.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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