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Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional, com trilha de finanças e pagamento progressivo proporcionalmente maior.
O ministro da Economia, Luiz Henrique Mandetta, revelou que a discussão sobre impostos no G20 avançou significativamente durante o encontro de líderes financeiros em São Paulo. Foi estabelecido um compromisso mútuo para aprimorar a transparência fiscal e a troca de informações entre os países membros, visando combater a evasão fiscal e a elisão tributária.
Em relação aos impostos sobre os super-ricos, a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo inclui medidas para aumentar a progressividade do sistema fiscal, garantindo uma maior contribuição proporcional daqueles com maior capacidade financeira. A discussão sobre a tributação de super-ricos tem sido um tema central nas políticas econômicas atuais, visando promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária no país.
Brasil destaca importância da tributação de super-ricos no G20
Haddad ressaltou a relevância da taxação de super-ricos, mencionando que a proposta brasileira no G20 inclui várias menções explícitas sobre os impostos sobre os mais abastados. Apesar da oposição de alguns países, foi possível chegar a um acordo em prol de uma tributação progressiva. Isso implica em um pagamento proporcionalmente maior de impostos por parte dos mais ricos e menor por parte dos mais pobres.
Comunicado da trilha de finanças do G20
O comunicado conjunto da trilha financeira do G20 foi divulgado, representando uma grande conquista para a diplomacia brasileira. Dois documentos de consenso serão emitidos: a declaração final e o acordo de cooperação. Além disso, um terceiro texto abordará questões geopolíticas da presidência brasileira.
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Houve celebração em relação ao comunicado do G20, considerado uma vitória do Brasil e da comunidade internacional. O ministro destacou que a declaração final, composta por 35 parágrafos, enfatiza a luta contra a pobreza e desigualdade, incluindo diversas menções à taxação de super-ricos.
Próximos passos na tributação internacional
Haddad mencionou que o Brasil buscará compromisso da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul, para estudar a taxação de ultraricos. Ele ressaltou que o debate não será definido por um governo específico, podendo apenas influenciar o ritmo de tramitação da proposta.
Desafios e perspectivas na tributação de ultra ricos
O ministro destacou a complexidade da tributação de ultraricos, considerando-a uma mudança de conceito sem precedentes. Ele enfatizou a importância da pressão e mobilização social nessa agenda, citando o acordo da OCDE sobre o Imposto Mínimo Global (GMT).
Brasil e a proposta de taxação de ultraricos
Haddad mencionou que a proposta brasileira de taxar os ultraricos se assemelha ao Pilar 3 da OCDE, que estabelece uma tributação mínima global para empresas multinacionais. Ele também abordou o impasse no Pilar 1 da OCDE, relacionado à taxação de multinacionais, devido a um país específico.
Urgência na ação individual dos países
O ministro ressaltou a necessidade de os países agirem individualmente em relação à taxação de ultraricos, considerando que esperar por uma ação conjunta poderia levar anos. Ele enfatizou a importância de tomar providências sem depender de reversões rápidas de cenários internacionais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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