Corregedor Nacional de Justiça é questionado em recurso que pode colocar em risco a vida de menores.
Advogada recorre contra decisão monocrática do CNJ, alegando parcialidade, abuso de poder e riscos à proteção de magistrados, afetando livre ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: decisão
Pedro Scooby: Luana Piovani fala sobre a criação do seu filho e ele ganha carinho.
Dom, 12 anos, deixa a Europa com a mãe para morar no Brasil com o pai em busca de uma ...
Botafogo avança para a semifinal da Conmebol Libertadores com coragem e compromisso.
Alvinegro mostrou grande coragem e atitude competente, decidindo por pênaltis com tremenda forma e compromisso. O Botafogo conquistou uma vitória ...
Justiça: STJ suspende indenização para família de menino morto em acidente de elevador.
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido a conflito de competência no ambiente de trabalho ...
STF suspende julgamento sobre acesso a dados de celulares obtidos no local do crime.
Ministros votam contra acesso a dados de celulares sem decisão judicial prévia, defendendo proteção constitucional de direitos fundamentais. O Supremo ...
Extinção de Ação: Advogado Suspenso Atua Sem Consentimento da Parte
Ela relatou que o advogado responsável organizou transporte e alimentação durante a visita ao escritório, em decisão proferida pela vara. ...
Defesa jurídica dos réus da boate Kiss: pedido de recurso contra decisão de Toffoli, mantendo o termo defesa em destaque.
Defesas de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão questionam decisão de Toffoli após ...
Uber é condenada por transfobia e discriminação e deve pagar indenização de R$ 20 mil.
Uber condenada a indenizar R$ 20 mil por discriminação a mulher trans em corrida. Decisão destaca vulnerabilidade da população. 🏳️⚧️VIU ...
Empresa é obrigada a indenizar jovem por falsa promessa de emprego
8ª câmara TJ/SP confirma condenação de adolescente por falsa vaga de emprego em curso profissionalizante oferecido. Via @portalmigalhas | A ...
Decisão judicial suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais, TRE-SP toma medida | Agência Brasil
Candidato criticou decisão judicial em ação de investigação eleitoral, alegando ser vítima de perseguição por vídeos editados e remuneração paga ...